Graduação EAD: o que o MEC determina para esta modalidade

Graduação EAD: confira quais são as determinações do MEC

Nos últimos anos, a busca por cursos de graduação EAD cresceu muito no Brasil.

Além dos benefícios que essa modalidade de ensino proporciona para estudantes, docentes e instituições de ensino superior (IES), a aceleração do uso de tecnologia do setor educacional tem impulsionado o sucesso da graduação EAD.

Neste artigo, você vai conferir quais são as determinações do Ministério da Educação (MEC) para essa modalidade de ensino e o que fazer para destacar os cursos da sua IES.

A busca pela graduação EAD aumentou

As medidas de distanciamento social advindas por conta da pandemia do novo coronavírus aceleraram bastante o processo de virtualização do ensino. Com isso, o ensino remoto tem ganhado cada vez mais destaque. 

Entretanto, esse crescimento já havia sido notado antes mesmo da pandemia, uma vez que, segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020, entre 2009 e 2018, houve um avanço de 145% nas matrículas em cursos de graduação EAD.

Por se tratar de um modelo mais flexível, a graduação remota tem sido uma excelente alternativa para aqueles que possuem uma rotina um pouco corrida. Além disso, a qualidade do ensino EAD também tem sido aprimorada, principalmente devido ao auxílio de novas ferramentas e tecnologias.  

O que o MEC estabelece sobre a graduação EAD?

De acordo com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a educação a distância, incluindo a graduação EAD, é a modalidade de ensino que tem mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs).

Assim, as atividades educativas desenvolvidas por professores e alunos podem ser executadas em tempos e lugares diversos.

Entre tantas determinações do MEC, selecionamos três que podem colaborar para que gestores de IES elaborem melhores estratégias de comunicação com o público externo e toda a sua comunidade acadêmica.

  1. Duração

Os cursos de graduação EAD seguem uma série de regras que determinam que o tempo de duração seja igual aos cursos da modalidade presencial, o que garante a integridade dos conteúdos ensinados aos estudantes.

  1. Transferência e aproveitamento

Cursos de graduação EAD podem aceitar transferências externas e realizar o aproveitamento das disciplinas que os estudantes já tenham cursado na modalidade presencial.

  1. Diploma

Os diplomas de cursos de graduação EAD emitidos pelas IES credenciadas são válidos em todo o território nacional, assim como os diplomas de cursos presenciais.

Como funciona a regulamentação dos cursos EAD?

As IES que desejam oferecer cursos de graduação EAD precisam atender todos os critérios do MEC e realizar as etapas do processo de credenciamento e autorização.

Os gestores educacionais devem montar equipes internas e contar com consultorias de empresas especializadas no assunto para evitar erros e atrasos no avanço da instituição de ensino.

O MEC define instrumentos de avaliação para verificar se os cursos têm todos os recursos necessários para compor o quadro educacional brasileiro.

Credenciamento das IES

Antes de iniciar a oferta de qualquer atividade, a instituição de ensino deve efetuar o cadastro para o credenciamento junto ao MEC.

Autorização de curso

Após ser credenciada, a IES deve elaborar a documentação dos cursos de graduação EAD que deseja ofertar, como Projeto Pedagógico de Curso (PPC), matriz curricular, componentes curriculares, entre outros, e solicitar ao MEC uma autorização para cada curso. O mesmo ocorre para cursos de especialização e pós-graduação EAD.

Reconhecimento de curso

Com o curso devidamente autorizado, a IES poderá ofertá-lo aos estudantes e, quando completar entre 50% e 75% da carga horária total, a IES deverá solicitar o reconhecimento do curso junto ao MEC.

Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC

O desempenho da IES também é avaliado a partir do seu IGC, nota de um a cinco que diz respeito à média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada IES.

Para que uma IES tenha o direito de solicitar a autorização de um curso de pós-graduação EAD, é necessário que seu ICG seja no mínimo 4.

Por que é importante que o curso EAD seja reconhecido pelo MEC?

Por mais conhecimento que se possa desenvolver ao longo de um curso de graduação, como saber se as competências e habilidades desenvolvidas estão de acordo com as demandas da profissão escolhida e com as necessidades da sociedade?

O instrumento de autorização do MEC para validar cursos de graduação EAD garante que a instituição esteja seguindo todos os padrões e regras de segurança e qualidade, promovendo uma educação de acordo com o que é exigido pela profissão e mercado de trabalho.

Além do mais, um diploma de curso de graduação EAD com validade jurídica em todo o território nacional só pode ser emitido para cursos devidamente autorizados e reconhecidos pelo MEC.

Como o curso EAD da sua IES pode se destacar no mercado? 

Devido ao mercado educacional estar cada vez mais competitivo, é importante contar com as melhores avaliações do MEC e otimizar os processos internos para que os estudantes tenham sempre as melhores experiências e formação profissional.

Tudo isso vai contribuir para que a IES seja alvo de elogios, indicações dos estudantes e alcance um alto reconhecimento pelo padrão de qualidade na prestação de todos os serviços.

Nota 5 na autorização de curso

Não basta apenas ter o curso autorizado. É preciso elaborar todos os documentos sobre o curso, como Projeto Pedagógico e matriz curricular, de acordo com a legislação do MEC, para não ter o processo de autorização negado ou receber uma nota abaixo da média.

A IES deve consultar o MANUAL DO USUÁRIO – Preenchimento de Processos de Autorização de Curso – Presencial ou EAD para garantir que atenderá todos os critérios corretamente no momento em que solicitar a autorização do curso.

A nota máxima, além de garantir a qualidade do curso, pode ser utilizada como um diferencial de mercado e atrativo para o público externo.

Atendimento ao aluno

O atendimento ao aluno precisa ser prático, ágil e eficaz. Para tanto, a sua IES deve contar com uma equipe preparada e, principalmente, com um sistema de automação de atividades que possibilite uma gestão mais eficiente das atividades burocráticas do dia a dia.

Acervo digital

As instituições estão modernizando o seu acervo acadêmico para oferecer melhores condições de estudos e acesso aos alunos. Dessa forma, os estudantes podem facilmente consultar diversas obras a partir de dispositivos móveis sem precisar se deslocar fisicamente.

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Desenvolvida com o objetivo de ser o melhor provedor de conteúdo acadêmico do Brasil, a Minha Biblioteca é uma solução digital que oferece milhares de eBooks para as IES.

A plataforma digital de livros tem um acervo de títulos técnicos, acadêmicos e científicos em português, publicados por 15 editoras acadêmicas e 38 selos editoriais.

Estudantes, professores, pesquisadores e demais colaboradores da IES podem acessar, de forma ilimitada e simultânea, milhares de títulos via notebook, computador, tablet ou smartphone conectado à internet.

Mais de 800 instituições já contam com a Minha Biblioteca, oferecendo muito mais praticidade aos docentes e estudantes e melhor gestão do acervo aos bibliotecários.

Diferenciais

Além de poder acessar os livros de forma simultânea, os recursos da Minha Biblioteca permitem que estudantes façam notas e realces personalizados, destacando trechos, páginas e criação de cartões de estudo. Esses recursos da plataforma Minha Biblioteca otimizam a leitura online, o tempo de estudo e o processo de ensino-aprendizagem.

A Minha Biblioteca conta com milhares de títulos que contemplam a bibliografia básica e complementar de mais de 400 cursos por meio de catálogos segmentados que abrangem áreas do saber como Saúde, Direito, Exatas, Sociais Aplicadas, Medicina, Letras e Artes e Ciências Pedagógicas.

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