Política de Privacidade

Este Aviso de Privacidade tem como objetivo demonstrar de que forma a Minha Biblioteca realiza o tratamento dos dados pessoais, atendendo ao Princípio da Transparência, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709, de 14/08/2018), bem como busca atender as demais legislações pertinentes ao tema.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES 

Para tornar este documento mais claro, fornecemos algumas definições importantes para ajudar na sua compreensão:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Cookies: são arquivos de texto que armazenam informações sobre suas preferências e atividades em um site, que servem, por exemplo, para melhorar sua experiência de navegação.
• Dados Pessoais: informações que podem ser relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
• Encarregado de Dados ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Titular de Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o cliente, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes);
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são coletados apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação e boas práticas de mercado. Essas informações podem ser utilizadas para atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais, além de otimizar nossas operações. 

Os “sites” da Minha Biblioteca (www.minhabiblioteca.com.br e clube.minhabiblioteca.com.br) coletam os dados de duas formas:

1. A partir do fornecimento voluntário de informações pelo usuário;
2. De forma automática, por meio de cookies e tecnologias afins.

A primeira coleta, subdivide-se em dois tipos de serviços: a) contratos firmados com empresas ou instituições de ensino para acesso do acervo pelos alunos, funcionários e professores (“site” www.minhabiblioteca.com.br), ou, b) contratação, pelo próprio usuário, na modalidade de assinatura individual (“site” clube.minhabiblioteca.com.br).

Abaixo, segue a lista dos dados coletados em cada serviço e suas respectivas finalidades:

Alguns dados pessoais, principalmente os relacionados a pedido, pagamento, endereço entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com finalidade de:

• extrair estatísticas gerais de navegação do site;
• extrair estatísticas gerais de conversão do site;
• analisar comportamentos de navegação e estatísticas de uso do site;
• embasar campanhas de marketing.

3. COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos criados pelos sites que ficam armazenados em seu navegador. Eles tornam a experiência online dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.

Os cookies coletados estão divididos em algumas categorias:

• Cookies Estritamente Necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. O usuário pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
• Cookies de Funcionalidade: Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos pela Minha Biblioteca ou por fornecedores externos, cujos serviços são adicionados às páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.
• Cookies de Desempenho: Estes cookies permitem a contagem de visitas e fontes de tráfego, para que a Minha Biblioteca possa medir e melhorar o desempenho do website. Estes cookies informam quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não será possível saber quando o usuário visitou o site.
• Cookies de Publicidade: Estes cookies podem ser estabelecidos através do site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os interesses do usuário e mostrar anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do navegador do usuário e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Além disso, você tem a opção de alterar as configurações para bloquear o uso de cookies, conforme as instruções específicas do seu navegador para fazer essas alterações ou ajustando suas preferências na central de cookies. Lá você também irá encontrar uma descrição mais detalhada de cada cookie que coletamos.

Ressaltamos que a Minha Biblioteca não vende ou troca os dados pessoais fornecidos ou coletados automaticamente.

4. ARMAZENAMENTO 

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas de segurança física e tecnológica adequadas para evitar acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação dos seus dados pessoais.

Não retemos informações pessoais por mais tempo do que o necessário para cumprir os fins para os quais elas são processadas ou por obrigações legais.

5. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

No caso da contratação da Minha Biblioteca por alguma instituição, os dados (nome e id ou e-mail) são transmitidos diretamente ao fornecedor Zbra Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.

No caso do Clube de Assinaturas, o e-commerce é operado pela empresa Betalabs Tecnologia Ltda.- CNPJ/MF 14.043.143/0001-95 e, na sequência, o nome ou ID, e-mail e plano contratado são fornecidos ao fornecedor Zbra, acima qualificado, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.

Todos os fornecedores são orientados a respeitarem a LGDP, bem como a zelar pela segurança dos dados, com a utilização de práticas e técnicas adequadas para a proteção dos dados pessoais.

Além disso, os dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:

• análise de crédito e antifraude;
• processamento dos pagamentos de cartão de crédito;
• emissão de nota fiscal de venda de produtos e serviços;
• atendimento de obrigações legais federal, estaduais, municipais;
• atendimento de fiscalizações da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
• atendimento de fiscalizações de governos federal, estaduais e municipais;
• atendimento de ordem judicial;
• divulgação de produtos em outras plataformas e mídias sociais, de forma anonimizada; e
• divulgação de nossos produtos em anúncios em outros portais de conteúdo, de forma anonimizada.

Dados completos de contato, endereço de entrega e cobrança, bem como dados de pagamento, não são enviados para terceiros para ações de marketing. Eventuais campanhas de marketing tratam os dados de forma anonimizada.

6. SEGURANÇA DOS DADOS 

Controlamos estritamente o acesso aos seus dados pessoais e os tratamos apenas para as finalidades necessárias relacionadas às atividades aqui mencionadas. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir perdas, uso indevido ou alteração das suas informações pessoais.

É importante destacar que a transmissão de informações pela Internet pode apresentar riscos de segurança, uma vez que passa por vários provedores de serviços. Portanto, não podemos garantir a total segurança dos dados transmitidos pela Internet. Porém, como medida de proteção os sites (www.minhabiblioteca.com.br e clube.minhabiblioteca.com.br) utilizam certificado SSL (https) e protocolos de segurança para trafegar dados de forma criptografada e evitar a captura indevida e transmissão de dados de forma aberta.

Ressalta-se também que o cadastro será acessado pelo usuário com a utilização de uma senha pessoal, criada pelo mesmo, que deverá seguir os parâmetros indicados para que ela seja minimamente complexa. Após o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. 

A senha é criptografa e, por isso, ela não pode ser copiada ou acessada indevidamente por terceiros. A senha pode ser modificada pelo usuário. O usuário não deverá compartilhar a senha com terceiros. A Minha Biblioteca não envia solicitações, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens, requisitando a senha.

7. DIREITOS DOS TITULARES 

A Lei Geral de Proteção de Dados confere a você os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais: 

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• informação sobre o uso compartilhado de dados;
• revogação do consentimento;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação de dados, sendo que neste caso a Minha Biblioteca se reserva ao direito de excluir apenas os dados não relacionados a obrigações legais e cumprimento de venda de produto em curso e vigentes;
• portabilidade dos dados.

A Minha Biblioteca atenderá as solicitações dentro do prazo previsto na LGPD e pela ANPD, que atualmente é de 15 (quinze) dias, com o prazo de início contado a partir do registro da solicitação formal pelo canal de comunicação abaixo indicado.

8. CANAIS DE ATENDIMENTO 

Procuramos criar esta política e apresentá-la de maneira simples e compreensível. Caso alguma informação não esteja clara ou necessite de mais detalhes, estamos disponíveis no canal de comunicação abaixo: 

• DPO: 9net 
• CNPJ: 12.247.352/0001-25
• Contato: https://conecta.minhabiblioteca.com.br/central-de-ajuda

9. ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE  

Este Aviso poderá ser modificado a qualquer tempo. Quando houver alguma modificação nos termos do Aviso de Privacidade, o usuário será comunicado ao acessar o “site” www.minhabiblioteca.com.br, deverá manifestar a sua anuência e terá a possibilidade de imprimi-lo ou salvá-lo.