As instituições de ensino superior, tanto as faculdades quanto os centros universitários, devem buscar o credenciamento do MEC para EAD (Educação à Distância), especialmente em período de ensino remoto, para garantir a execução das atividades.
O número de novos alunos em cursos superiores a distância cresceu bastante ao longo dos anos. De 2009 a 2019, o aumento foi de 378,9%, ao passar de 330 mil para mais de 1 milhão e meio. Para se ter uma base de comparação, no mesmo período, o número de estudantes que ingressaram em graduações presenciais aumentou em apenas 17,8%.
A seguir, veja como funciona o processo de credenciamento no MEC para EAD e como aumentar o conceito da IES. Boa leitura!
Como funciona o credenciamento do MEC para EAD?
As instituições de ensino superior que buscam credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para EAD precisam seguir algumas etapas e cumprir determinados critérios para ofertar as atividades na modalidade educação a distância.
Entretanto, por conta das medidas de isolamento advindas da pandemia do novo coronavírus, as avaliações de credenciamento de cursos será remota. Desse modo, houve algumas modificações com relação à forma como os processos devem ser atendidos.
Então, como funcionará o processo de credenciamento remoto?
Os instrumentos de avaliação e os processos se manterão os mesmos, o que muda é o formato em que será realizado.
Segundo o artigo 7º da Portaria, o Inep abrirá canais seguros de videoconferência correspondentes ao total de avaliações que ocorrerão na semana. Dessa forma, o meio oficial de interação entre as comissões e as instituições de ensino será a sala segura de videoconferência disponibilizada pelo Inep.
Já o artigo 10º estabelece que ao começar a interação entre as IES e comissão via videoconferência, especialmente nos momentos de apresentação de instalações, os responsáveis pela instituição deverão apresentar aos avaliadores o compartilhamento de tela em tempo real e com a geolocalização atual, o que garantirá que a transmissão da IES ocorre no endereço pertencente à instituição.
E o que fazer para não ser reprovado?
Para evitar a reprovação do MEC para EAD, é recomendado ter atenção com alguns critérios. Confira:
Regularização legal e financeira
A etapa de envio de documentos que comprovem a situação legal e financeira da entidade de ensino é uma das mais importantes. É indicado contar com uma assessoria contábil e jurídica competente para que a sua instituição não seja rejeitada pelo Ministério devido à falhas na comprovação.
Conceito Preliminar de Curso (CPC)
A aprovação também depende do Conceito Preliminar do Curso (CPC), que classifica os cursos de graduação do país. O CPC é um dos indicadores de qualidade do ensino superior, junto ao Índice Geral de Cursos (IGC), do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Com numeração de 1 a 5, o CPC representa o que é esperado de um curso em relação à excelência, com condições relacionadas aos recursos didático-pedagógicos, o corpo docente e o desempenho dos estudantes. O resultado é anunciado anualmente, acompanhado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Instalações físicas
O Ministério da Educação ainda determina que as instituições de ensino tenham um ponto físico de referência com instalações em boas condições. Mesmo que de forma remota, a instituição deve comprovar a sua infraestrutura, como os espaços para aulas presenciais, provas, palestras, laboratórios, bibliotecas e salas de informática.Para saber mais sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais, conheça a Resolução CFB Nº 240, de 30 de Junho de 2021.
4 passos para aumentar conceito da sua instituição de ensino
O Conceito Institucional (CI) é essencial para que uma instituição de ensino superior ofereça confiança aos estudantes. Esse conceito está relacionado às visitas feitas pelo MEC para checar as condições da instituição.
Alguns dos tópicos considerados no CI são o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a qualidade da gestão, as políticas de pessoal e as políticas de ensino para graduação, pós-graduação e extensão. Abaixo, veja mais detalhes sobre cada um dos itens.
Plano de Desenvolvimento Institucional
O Plano de Desenvolvimento Institucional deve ser definido em uma reunião com o corpo docente a fim de chegar a um acordo sobre a missão institucional e os valores. Assim, serão estabelecidas metas a serem alcançadas e o orçamento envolvido.
Qualidade da gestão
A gestão pode ser avaliada com alguns pontos, a exemplo da existência de um plano de carreira para o corpo docente, da importância da pesquisa para a instituição e dos investimentos para aprimorar a formação dos alunos. Também deve ser avaliado se a sua instituição realiza atividades de intercâmbio, de extensão e em conjunto com outras instituições.
Políticas de pessoal
Esse ponto está relacionado à contratação de um corpo docente qualificado, além da forma como a instituição investe na formação dos professores e dos profissionais que atuam em laboratórios.
Políticas de ensino
Também são avaliadas as políticas de ensino adotadas pelas instituições, a exemplo da formação da grade curricular dos cursos e das oportunidades que são ofertadas aos alunos que querem se dedicar à pesquisa ou atuar em projetos de extensão.
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