Mostrando 1 - 36 de 155 resultados.
Saiba mais

Democracia

Flávia Piovesan; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

2023
Saiba mais

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e marco civil da internet

Editora Saraiva

2022
Saiba mais

A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

2021
Saiba mais

Ensaios constitucionais

Christian Starck; Carlos Eduardo Leite Nunes Graziani; Maria Pulcheria Amaral

2021
Saiba mais

Políticas públicas e direitos fundamentais

Felipe de Melo Fonte

2021
Saiba mais

Fragmentos constitucionais

Gunther Teubner

2020
Saiba mais

Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)

Tarcísio Teixeira; Ruth Maria Guerreiro

2022
Saiba mais

Proteção de dados e eleições

Alisson Possa

2022
Saiba mais

Comentários à constituição do Brasil

Gilmar Ferreira Mendes

2023
Saiba mais

Constitucionalismo e democracia pós-2020

André Rufino do Vale

2022
Saiba mais

Direito à saúde

Camilla Japiassu Dores Brum

2021
Saiba mais

Direitos sociais em tempos de crise econômica

Flávio Martins

2024
Saiba mais

Separação informacional de poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Ingo Wolfgang Sarlet

2023
Saiba mais

A decisão constitucional vinculante

Carlos Romero Lauria Paulo Neto

2011
Saiba mais

Comentários à jurisprudência do STF

Juarez Freitas; Anderson V. Teixeira

2012
Saiba mais

Nos bastidores do STF

Patricia Perrone Campos Mello

2015
Saiba mais

Constituição federal anotada e comentada

James Eduardo Oliveira

2013
Saiba mais

Direito constitucional

Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka

2015
Saiba mais

Direito constitucional

Nagib Slaibi Filho

2009
Saiba mais

Presidencialismo

Alexandre de Moraes

2013
Saiba mais

Comentários à constituição federal de 1988

Walber de Moura Agra; Paulo Bonavides; Jorge Miranda

2009
Saiba mais

Diálogo constitucional e controle de constitucionalidade

Sérgio Antônio Ferreira Victor

2015
Saiba mais

As constituições do Brasil

Antonio Cezar Peluso

2011
Saiba mais

Interpretação e aplicação da constituição

Luís Roberto Barroso

2012
Saiba mais

Temas fundamentais do direito constitucional

Konrad Hesse

2009
Saiba mais

Aspectos do direito constitucional contemporâneo

Manuel Gonçalves Ferreira Filho

2012
Saiba mais

Direito fundamental

Gilberto Vieira Cotrim

2009
Saiba mais

Carta aos brasileiros 1977

Goffredo da Silva Telles Júnior

2015
Saiba mais

Juízo de ponderação na jurisdição constitucional

Paulo Gustavo Gonet Branco

2012
Saiba mais

Pesquisa acadêmica

Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch

2014
Saiba mais

O processo do mandado de injunção

João Francisco Naves da Fonseca

2016
Saiba mais

Competências na constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida

2013
Saiba mais

Direitos fundamentais

Jorge Miranda

2013
Saiba mais

Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação

Celso Antônio Pacheco Fiorillo

2014
Saiba mais

Sistema constitucional tributário

Humberto Bergmann Avila

2012
Saiba mais

Elementos do sistema de controle de constitucionalidade

Calil Simão

2015

Aviso: Os livros apresentados neste catálogo têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações, inclusões ou exclusões a qualquer momento, sem aviso prévio. A exibição de uma obra não garante sua disponibilidade atual, uma vez que o acervo é atualizado periodicamente de acordo com critérios operacionais e comerciais da MB.

Para Você

Impulsione sua carreira mantendo-se em constante atualização e aprenda novos temas de uma maneira descomplicada.

Precisando de soluções para instituições de ensino, empresas ou órgãos públicos?

Para
Educação
Técnica

Conte com um acervo multidisciplinar completo para ensino técnico.

Para
Empresas

Ajude a sua organização nos processos de consultas e pesquisas.

Para
Você

Impulsione sua carreira com aprendizado constante e descomplicado.