Desde 1889, com a Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. Neste livro, Alexandre de Moraes, um dos melhores constitucionalistas da atualidade, consagra mais uma vez um de seus atributos ao dedicar especial atenção à análise da jurisprudência para enriquecer suas obras. A partir da constatação histórica da vitória do regime presidencial no Brasil, o livro objetiva apresentar as características básicas do Presidencialismo aplicadas ao regime brasileiro. O texto aponta a necessidade não só da adequação no exercício dos poderes presidenciais, como também da de maior eficácia dos mecanismos legislativos e judiciais de controle do próprio Presidente da República. Depois de sua explanação introdutória, o texto avança para os capítulos específicos, abordando temas, como: regimes de governo e presidencialismo; Características políticas do presidencialismo; métodos de escolha presidencial; poderes do presidente da república; gabinete presidencial. O último capítulo é reservado para apresentar a relação do presidente com o Poder Judiciário. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.
Área: Direito
Subárea: Direito Constitucional
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788522478101.
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