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Comentários à Lei Antibullying (Lei nº 14.811/2024)

Anna Karina Trennepohl

2024
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LGPD

Ricardo Oliveira

2021
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Democracia

Flávia Piovesan; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

2023
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Plano de recuperação judicial

Sérgio Campinho

2021
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Direito internacional dos refugiados

André de Carvalho Ramos

2021
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O princípio da autonomia privada coletiva

Cyntia Possídio

2021
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Noções práticas de prevenção e tratamento do superendividamento

Laís Bergstein; Renata Pozzi Kretzmann

2022
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Metodologia da pesquisa jurídica

Caroline Vargas

2022
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Direito processual eleitoral, pt. 1

Alexandre Luís Mendonça Rollo

2022
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Inglês jurídico

Bruna Marchi; Rodrigo Sadi

2022
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Direito à integridade físico-psíquica da pessoa humana

Maria Helena Diniz

2023
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Crimes eleitorais

Carlos Mário da Silva Velloso; Walber de Moura Agra

2020
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Propaganda eleitoral

Carlos Mário da Silva Velloso; Walber de Moura Agra

2020
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Meio ambiente empresarial

Terence Trennepohl

2020
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor e regulamentos

Livia Céspedes; Fabiana Dias da Rocha

2021
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Pet não se partilha, se compartilha!

Rafael Calmon

2021
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Estatuto da Advocacia e da OAB ( Lei n. 8.906, de 7-4-1994)

2021
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Temas relevantes e controvertidos decorrentes da reforma da lei de falência (Lei n. 14.112/2020)

Sérgio Campinho

2021
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Penhora de percentual do faturamento

Elias Marques de Medeiros Neto

2021
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Ll.m.

Rodrigo Sadi

2022
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Perspectiva do direito ecológico e da justiça

José Rubens M. Leite; Tônia Andrea H. Dutra; Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville

2023

Aviso: Os livros apresentados neste catálogo têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações, inclusões ou exclusões a qualquer momento, sem aviso prévio. A exibição de uma obra não garante sua disponibilidade atual, uma vez que o acervo é atualizado periodicamente de acordo com critérios operacionais e comerciais da MB.

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