Publicado em: 2022
Autor(a): Alexandre Luís Mendonça Rollo
O Direito Eleitoral brasileiro tem sido foco de crescente atenção em nosso cotidiano, diante da constante evolução legislativa e jurisprudencial. Casos emblemáticos e de grande repercussão envolvendo a cassação de mandatos eletivos, a participação das mulheres na política, a desinformação e o discurso de ódio, as disputas e as campanhas eleitorais, as chamadas “fake news” e tantos outros temas, chamam a atenção da sociedade, de forma geral, e da comunidade jurídica, de modo específico. Com a atenção da população voltada aos assuntos eleitorais, a Editora Saraiva / Saraiva Educação lança, pelo Selo “Expressa”, a série Direito Eleitoral, com obras sobre temas variados, em formato digital, escritas em linguagem clara o suficiente para ser compreendida pelos leitores interessados, sem abrir mão, no entanto, da profundidade necessária àqueles que atuam ou que desejam atuar, como profissionais, na esfera do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. Neste volume, primeiro de um livro dividido em duas partes para melhor compreensão do tema, o autor Alexandre Rollo trata das ações eleitorais de natureza civil previstas na Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições): Representação por propaganda eleitoral ilícita ou irregular, Direito de resposta, Representações Especiais por: Doação acima do limite, Arrecadação e gastos Ilícitos nas campanhas eleitorais, Captação ilícita de sufrágio, Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
Área: Direito
Subárea: Direito Processual
ROLLO, Alexandre Luís Mendonça. Direito processual eleitoral, pt. 1: ações civis eleitorais por descumprimento da lei das eleições. São Paulo: Expressa, 2022. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555599381.
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