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Conheça os melhores livros de Direito Tributário para o ensino superior

O ramo do Direito Tributário é um dos mais importantes na área do Direito. Por isso, ter acesso a livros de Direito Tributário de maneira rápida e eficiente pode facilitar a vida dos  estudantes que estão ingressando no ensino superior agora.

Com uma linguagem bem particular, o Direito Tributário tem como objetivo entender a relação entre o sistema de tributos (Fisco) e os contribuintes.

De maneira resumida, o sistema funciona da seguinte forma: todos os governos precisam de recursos para implementar suas ações. Estes valores são arrecadados por meio de tributos, impostos, taxas e contribuições

Então, cabe ao Direito Tributário proteger os cidadãos contra cobranças abusivas e garantir que os governos arrecadem o que é de direito.

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A importância dos livros de Direito Tributário

A famosa expressão ‘o Brasil é um país com muitos impostos’ resume a importância de se estudar bem o Direito Tributário brasileiro.

Por ser muito complexo e ter inúmeros impostos incidindo sobre as transações, os estudantes e também advogados já formados precisam ter os livros de Direito Tributário acessíveis para entender como funciona o sistema como um todo.

Os profissionais do Direito Tributário são essenciais para a sociedade se adequar às legislações tributárias e fiscais. Além disso, em tempos de crise econômica, com a ajuda deste ramo do direito, as empresas podem encontrar na redução de impostos os valores necessários para enfrentar as dificuldades.

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Conheça os principais livros de Direito Tributário

Entre as inúmeras obras que abordam o Direito Tributário, separamos 5 que podem ser consideradas as melhores da área para o ensino superior.

Direito Tributário, 1ª edição

O livro, de José Renato Camilotti, apresenta os principais assuntos relacionados ao Direito Tributário como, por exemplo: 

  • Fundamentos do Direito Tributário; 
  • Princípios constitucionais tributários; 
  • Imunidades tributárias; 
  • Classificação das espécies tributárias; 
  • Legislação tributária; 
  • Relação jurídica e crédito tributário; 
  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 
  • Extinção e exclusão do crédito tributário; 
  • Sujeito passivo da obrigação tributária e impostos na Constituição.

Direito Tributário Internacional Rendimentos de Pessoas Físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação, 1ª edição

Quem aufere renda em nosso país, como se sabe, está passível do pagamento de imposto de renda. E como fica a situação de quem possui ou recebe renda no exterior? Como é feita a tributação dessa renda? Como evitar a chamada dupla tributação? 

Essas e outras questões são discutidas na obra, de Daniel Vitor Belan, que tem como pano de fundo as normas do direito internacional, em especial os tratados dos quais o Brasil é signatário.

Teoria e prática do direito tributário, 3ª edição

A obra, de Ricardo Cunha Chimenti e Andréa de Toledo Pierri, é estruturada em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de questões de múltipla escolha extraídas dos Exames da Ordem.

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Coleção ícones do direito – Manual de direito tributário, 1ª edição

A obra de André Puccinelli Júnior está estruturada em 15 capítulos, abrangendo todas as matérias relativas ao Direito Tributário: 

  • Direito tributário, tributo, legislação tributária;
  • Sistema tributário nacional, obrigação tributária, crédito tributário;
  • Suspensão do crédito tributário, extinção do tributário, exclusão do crédito tributário;
  • Impostos federais, impostos estaduais, impostos municipais;
  • Garantias e privilégios do crédito tributário;
  • Administração tributária;
  • Processo judicial tributário.

Curso de direito tributário, 9ª edição

O Direito Tributário é o ramo do Direito público que sofreu mais transformações normativas ao longo do tempo. Esta constatação fácil de entender, parte do suposto de que seu ordenamento jurídico é o responsável pela captação de recursos financeiros para fazer face às despesas públicas. 

A nova edição da obra “Curso de direito tributário”, de Zelmo Denari, apresenta o cenário completo da disciplina neste contexto.

Livros de Direito Tributário no Clube de Assinatura da Minha Biblioteca

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