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Entenda a importância dos livros de direito civil e conheça as principais obras

O Código de Processo Civil é o regulamento que rege todos os processos de natureza civil no Brasil e, por isso, precisa ser amplamente conhecido por estudantes, profissionais do direito e demais envolvidos na área. Sua importância é tão grande para o campo de estudo que há diversos livros de direito civil editados no país.

Sancionada em 2015 pela Lei nº 13.105/15, o Código de Processo Civil propriamente dito, entrou em vigor no ano seguinte e reformulou o antigo código que havia sido aprovado em 1973.

As inúmeras alterações feitas no Código de Processo Civil, surgidas a partir das profundas transformações vivenciadas pela sociedade nos últimos anos, levaram à edição dos muitos livros de direito civil citados anteriormente.

A importância do direito civil

O direito civil regula os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Por envolver os direitos de cada cidadão, este tema é amplamente discutido e abordado durante a graduação em direito. Por isso, é essencial na formação dos futuros advogados.

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Conheça os principais livros de direito civil

Entre as inúmeras obras que tratam aspectos importantes do Código de Processo Civil, algumas ganham destaque como, por exemplo:

Direito Civil V. 3 – Teoria Geral: Relações e Situações Jurídicas, 2ª edição

A obra é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de um trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atuais correntes do direito civil europeu, base do direito civil brasileiro.

Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro, 1ª edição

O autor Mário Luiz Delgado oferece um tríplice objetivo: primeiro, traz o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresenta uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código de 2002 e à sua participação na etapa final de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. 

E, finalmente, tomando como pano de fundo a evolução histórica do ordenamento jurídico civil brasileiro, demonstra que a evolução do direito é sempre marcada por movimentos cíclicos e alternados de concentração e de fragmentação ou dispersão das fontes.

Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 06, 39ª edição

O Curso de Direito Civil é um dos maiores clássicos da literatura jurídica contemporânea. A obra é completa, didática e informativa. Além disso, examina temas como:

  • Transmissão e administração da herança;
  • Ordem da vocação hereditária;
  • Sucessão do cônjuge e do companheiro;
  • Herdeiros necessários;
  • Sucessão testamentária;
  • Codicilos, legados, deserdação, inventário, bens sonegados, colação, partilha, pagamento das dívidas e anulação da partilha.

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Manual de direito civil, v. 4: direitos reais e direitos intelectuais, 7ª Edição

O volume 4 trata dos direitos reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direitos reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.

Direito civil: responsabilidade civil, 1ª edição

A obra pretende ser útil na correta sistematização dos fundamentos da responsabilidade civil, além de inspirar e estimular a atenção e estudo do tema, bem como a solução de questões difíceis que envolvem a disciplina. Indicada para estudantes e profissionais que se reconheçam como juristas em permanente formação.

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