livros de direito penal

10 principais livros de direito penal para estudantes e profissionais da área jurídica

Os livros de direito penal são fundamentais para estudantes e profissionais da área jurídica, já que a disciplina engloba diversas leis sobre direito público, responsáveis pela regulação do exercício do poder punitivo do Estado.

Por isso, é importante, tanto para quem cursa Direito, bem como para profissionais do segmento estarem sempre atualizados. Desta maneira, destacamos os 10 principais livros de direito penal. Confira!

Saiba quais são os 10 principais livros de direito penal

1 – Direito penal, volume 1: parte geral (arts. 1º a 120) – Estefam, André

A publicação traz ao leitor a experiência de André Estefam em muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Esse primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120).

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2 – Direito penal, volume 2: parte especial (arts. 121 a 234-B) – Estefam, André

O volume 2 da obra passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). 

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3 – Direito Penal – Volume Único – Souza, Artur de Brito Gueiros; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano

O livro Direito Penal assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais, os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. 

A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.

Este título examina, em volume único, a Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal, tratando das teorias da lei penal, do crime e da pena, além da análise dos crimes em espécie.

Trata-se de uma obra, ao mesmo tempo, concisa, abrangente e atualizada, que certamente será útil para estudantes, cientistas e profissionais.

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4 – Coleção sinopses jurídicas; volume 7 – Direito penal: parte geral – 

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Esta obra que compõe um dos principais livros de direito penal traz os conceitos referentes à Parte Geral do Código Penal – como visto antes, a parte do Direito Penal para iniciantes que geralmente estudam durante os 1º e 2º semestres da graduação de Direito. 

A classificação doutrinária dos crimes, conflitos aparentes entre normas, aplicações possíveis da lei penal, o conceito de crime, de imputabilidade, acepções das penas, medidas de segurança, ações penais, extinção da punibilidade e outros conceitos iniciais dentro do Direito Penal são alguns dos temas abordados nesta obra. 

5 – Tratado de direito penal: parte geral v. 1 – Cezar Roberto Bittencourt

Esta publicação foi revista e atualizada com a inclusão de recentes decisões em julgado suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. 

Nesta edição, também merece destaque a análise relativa à aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.

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6 – Curso de direito penal, volume 1, parte geral – Fernando Capez

O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. A publicação está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrita em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. 

Neste volume, o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princípios norteadores, fontes do Direito Penal, interpretação, teoria do crime e ação penal.

A obra está de acordo com as Leis n. 13.491/2017 (crime militar) e 13.497/2017 (porte ilegal de arma de fogo de uso irrestrito), além de contar com várias decisões em julgado de 2017, o que confere atualidade ao Curso.

Pela linguagem objetiva, o Curso é indicado com maior ênfase para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, considerando a atualidade e a riqueza do conteúdo, tanto profissionais como alunos de pós-graduação também podem utilizar a obra sem receios.

7 – Manual de direito penal: parte geral – Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini

A 5ª edição da obra Manual de Direito Penal apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal. 

Os autores Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini tratam, dentre outros temas, sobre os princípios constitucionais, lei penal no tempo, prazos penais, tempo do crime, conflito de leis, lei penal no espaço, lugar do crime, escolas penais, teoria do crime, conduta, omissão, tipicidade, erro de tipo, etapas do crime, antijuridicidade, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, culpabilidade, concurso de pessoas, sanção, regimes, pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, multa, fixação da pena, sursis, livramento condicional, efeito da condenação e punibilidade. 

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8 – Lições Fundamentais de Direito Penal: parte geral – Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli

A obra traz os temas mais relevantes da parte geral do Código Penal por meio de lições divididas em três partes: conceitos, princípios e lei penal; teoria do delito; e teoria da injunção da pena. 

A cada lição fundamental apresentada no livro, os autores vão além de suas experiências em sala de aula como professores, pois valorizam a leitura de doutrinas nacional e estrangeira, bem como analisam diversas decisões em julgado dos tribunais. Buscam levar ao leitor uma obra que prima pela conciliação entre teoria e prática do Direito Penal, didática e de viés humanista.

9 – Curso de Direito Penal – Vol. 1 – Parte Geral – Arts. 1ª a 120 do Código Penal, 3ª edição – NUCCI, Guilherme de Souza

Esta obra também faz parte de um dos principais livros de direito penal e foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor. 

É um título completo para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito. 

Este Curso de Direito Penal tem a missão de ocupar uma lacuna entre as obras do autor. Sua meta é ousar mais e estar sempre à frente, em detalhes e discussões no campo doutrinário, mantendo o compromisso de permanentes atualizações, correções e aperfeiçoamentos.

10 – Direito penal, volume 1: parte geral, 35ª edição – Damásio de Jesus

A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Atualizada de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011, que acrescenta o inciso V ao art. 47 do Código Penal (penas de interdição temporária de direitos).

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