Os alunos do curso de direito, os recém-formados e os jovens profissionais da área interessados em prestar exames devem estudar diversas matérias e especialidades. Entre elas, está o direito constitucional para concursos.
Este tema diz respeito às normas da Constituição Federal, compreendendo as leis básicas da nossa sociedade. Assim, serve para embasar todos os ramos do direito, com relações próximas com os demais segmentos como direito do trabalho, tributário, administrativo e outros.
Logo, se os estudantes focarem bem no entendimento dessa matéria, terão assimilado os princípios para compreender outras disciplinas jurídicas.
Vale lembrar que este é um conteúdo extenso porém, com os livros de direito constitucional para concursos e as dicas que vamos trazer, será muito mais fácil estudar o tema.
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O que é o direito constitucional?
Vertente especializada no estudo da Constituição do Brasil, promulgada em 1988, esta área do direito é responsável por compreender os princípios que regulam o Estado e suas estruturas.
O direito constitucional é uma das disciplinas mais importantes para concursos públicos, sendo requisitado em cerca de 80% das provas, desde as realizadas para cargos técnicos até os exames para a magistratura. Ou seja, ao estudar a matéria, você se prepara para a grande maioria dos exames.
O que deve ser estudado no direito constitucional para concursos?
Para te ajudar a se preparar para os concursos, separamos alguns dos temas mais comuns nas provas. Veja:
Organização do Estado: presente nos artigos 18 a 33 da Constituição, o assunto trata da aplicação do princípio federativo e das competências administrativas e legislativas de União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Administração Pública: engloba a organização das administrações públicas direta e indireta e contém as diretrizes para a administração no âmbito de servidores, princípios, concursos e outros.
Poderes e Processo Legislativo: este tema aborda os diversos órgãos, funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Fique atento às diferenças entre cada um.
Direitos e Garantias Fundamentais: o artigo 5º aborda os direitos formais previstos na Constituição e inerentes à pessoa humana, ganhando relevância principalmente na questão da defesa da dignidade humana.
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Dicas de como estudar direito constitucional
Além de estar por dentro de tudo o que envolve o direito constitucional para concursos, é preciso conhecer dicas para tornar o estudo eficiente e se preparar melhor para prestar o exame.
Dicas para estudar direito constitucional na prática!
– Conhecer o perfil do concurso: este ponto ajuda a direcionar os estudos para as questões relativas ao cargo ou instituição. Por exemplo, no exame do Tribunal Regional do Trabalho, as perguntas de direito constitucional podem ser voltadas para direitos sociais dos trabalhadores e Justiça do Trabalho.
– Resolução de questões: fazer as questões dos exames dos anos anteriores é uma forma excelente para estudar direito constitucional e reforçar o que você aprendeu, revisar e também entender o perfil da banca examinadora.
– Atenção com a literalidade da constituição: estudar direito constitucional para concursos não é simplesmente focar na Constituição até decorá-la por completo. A Constituição é muito grande e densa e muitos pontos não são nem pedidos nos exames. Por isso, vale a pena verificar os temas mais quentes, o perfil do exame e as questões recentes.
– Estudo da doutrina e jurisprudência: no estudo do direito constitucional não se pode esquecer da doutrina (o que acadêmicos, magistrados e juristas argumentam sobre a Constituição) e das jurisprudências (súmulas e decisões dos tribunais, principalmente do STF e STJ).
– Contar com uma bibliografia especializada: os livros de direito constitucional são uma ferramenta valiosa para apoiar os estudos para concursos, já que a disciplina conta com grande teoria.
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Principais livros de direito constitucional para concursos
Para auxiliar na preparação dos estudantes, listamos as obras mais importantes de direito constitucional para concursos. Confira!
1. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade – Estudos de Direito Constitucional
Na 4ª edição da obra de Gilmar Ferreira Mendes, os preceitos dos direitos fundamentais são abordados de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Alguns temas ganharam tratamento diferenciado neste volume, como direito à saúde, liberdade de imprensa, direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O livro também apresenta uma análise pormenorizada de julgamentos.
2. Direito Constitucional, 3ª edição
Recomendado para alunos, concursandos, professores e demais profissionais do Direito, o livro, do desembargador Nagib Slaibi Filho, trata dos principais temas constitucionais, como os direitos e as garantias fundamentais, controle da constitucionalidade, poder público, normas e interpretação constitucional.
3. Direito Constitucional Econômico
O autor André Ramos Tavares fala sobre a combinação entre Direito e economia. Em sua abordagem, é debatido o tema sem desvirtuar os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Nesta 3ª edição, ele discute teses e emite opiniões apoiado pela doutrina e raciocínio lógico.
4. Col. preparatória para concursos jurídicos; v. 1 – Direito constitucional – questões comentadas, 1ª Edição
Como já mencionamos, a resolução de questões é um dos métodos mais indicado para estudar direito constitucional para concursos. Nesta coleção com 12 volumes, André Fígaro apresenta questões comentadas para ajudar que os alunos façam uma autoavaliação, identifiquem suas dificuldades e possam melhorar o aprendizado.
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5. Direito constitucional e direitos humanos, 1ª edição
Com foco nos postulantes às carreiras de delegado de polícia, na esfera estadual e federal, o livro apresenta os principais requisitos das disciplinas de direito constitucional e direitos humanos. Além disso, traz questões ilustrativas no final de cada capítulo, servindo como apoio para a base teórica desenvolvida.
6. Curso de teoria geral do estado: fundamento do direito constitucional positivo, 1ª edição
A obra, de Kleber Couto Pinto, parte da distinção entre Teoria Geral do Estado e Ciência Política, se aprofundando no estudo da TGE e tratando o tema como fundamento de todo o Direito Constitucional Positivo. Assim, o livro proporciona aos alunos a compreensão de toda a organização do Estado e amplia os horizontes dos pesquisadores da área.
7. Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo, 3ª edição
O objetivo deste livro de Manoel Gonçalves Ferreira Filho é despertar a atenção dos profissionais e estudantes para os aspectos contemporâneos, já que o direito constitucional passou por grandes evoluções nos últimos anos. O autor examina o presente e o futuro do Estado e a função da Constituição, assim como sua modificação.
Além disso, a obra aborda o papel jurisdicional, as medidas provisórias e a análise dos direitos fundamentais.
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