Todos sabem que o curso de Direito exige muita pesquisa e comprometimento por parte dos alunos. Com muito material e legislações para estudar e pesquisar, é fundamental contar com uma seleção dos livros mais importantes. Para ajudar os estudantes, o blog da Minha Biblioteca destaca a obra “Processo Civil e Análise Econômica”.
Escrito por Luiz Fux e Bruno Bodart, o livro apresenta uma análise econômica do Direito Processual Civil. O objetivo é explicar a forma adequada de enfrentar as questões sobre a Justiça Civil e sobre o Código de Processo Civil, sancionado em 2016.
O Novo Código de Processo Civil brasileiro gerou, inclusive, a publicação de diversos livros sobre o tema e o acervo da Minha Biblioteca conta com uma série de obras que se debruçam sobre ele.
Por isso, o livro “Processo Civil e Análise Econômica” é tão importante no cenário atual. Confira mais informações sobre o título a seguir!
O que aborda o livro “Processo Civil e Análise Econômica”?
No âmbito do Direito Processual Civil, as regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas. Tanto que algumas normas são propostas e criadas sem preocupação com o resultado efetivo dos seus objetivos.
Por exemplo:
- Quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição?
- Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à Justiça?
- O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso?
- Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?
Neste contexto, o livro “Processo Civil e Análise Econômica” oferece elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais. Com isso, é possível gerar debates sobre a Justiça na aplicação do Direito. A ideia central é romper a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo.
Com linguagem acessível, o livro ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não. O intuito é pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.
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Como é dividido o livro “Processo Civil e Análise Econômica”?
A obra conta com 7 capítulos e um anexo, separados para facilitar que o leitor encontre o que pesquisa de forma rápida e eficiente. São eles:
Capítulo 1 – A Análise Econômica do Direito: Conceitos Introdutórios
Capítulo 2 – Acesso à Justiça
Capítulo 3 – Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias
Capítulo 4 – Demandas de Valor Esperado Negativo
Capítulo 5 – Filtros Processuais
Capítulo 6 – Coisa Julgada
Capítulo 7 – Recursos, Precedentes e Uniformização da Jurisprudência
Anexo I – Dados sobre Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Conheça os autores de “Processo Civil e Análise Econômica”
Entre os autores da obra, está Luiz Fux, ministro e atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também é ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e tem uma extensa carreira acadêmica.
Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux tem doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.
Também é palestrante convidado na Harvard Law School, Massachusetts Institute of Technology, Universidade de Oxford, Universidade de Coimbra, entre outros.
Bruno Bordart, por sua vez, é doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e juiz instrutor perante o Supremo Tribunal Federal.
Também é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
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Obra disponível na Minha Biblioteca
Para que os alunos tenham fácil acesso ao livro “Processo Civil e Análise Econômica” e outras obras importantes do Direito, uma dica importante é contar com uma biblioteca digital.
Plataforma online com mais de 7 mil títulos acadêmicos, a Minha Biblioteca possui um rico acervo na área de Direito. Com diversas obras que constam nas bibliografias básicas do curso, a biblioteca virtual se destaca por disponibilizar os livros para consulta em qualquer dia, horário e local. Basta ter acesso à internet.
Entre os benefícios oferecidos pela plataforma, há a possibilidade de fazer anotações em tempo real, marcar trechos com cores e realizar a busca por palavra-chave. O que gera muito mais facilidade, praticidade e mobilidade para os alunos que podem estudar de qualquer lugar e com funcionalidades úteis para aproveitar o melhor de todo o conhecimento disponível na plataforma.
Descubra se a sua instituição de ensino conta com a Minha Biblioteca. Se a IES não tiver disponível, peça para que eles entrem em contato conosco para solicitar um trial.
Agora se você está em busca do livro “Processo Civil e Análise Econômica”, a Minha Biblioteca disponibiliza a publicação na sua loja virtual. Lá, é possível adquirir a obra completa ou apenas os capítulos de interesse.