Os alunos de Direito, recém-ingressados na instituição de ensino, precisam conhecer e estudar diversas especialidades durante a formação acadêmica. Entre os principais temas que merecem atenção, está o Curso de Direito Processual Penal.
A matéria é uma das mais exigidas nas aulas de Direito, pois trata-se do conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal.
Vale destacar que o processo penal tem como finalidade garantir o Estado Democrático de Direito, que se caracteriza por institucionalizar e positivar amplas garantias e direitos individuais.
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Qual a diferença entre direito penal e direito processual penal?
O Direito Penal é constituído pelas normas que definem os princípios jurídicos que regulam os seus institutos, definem as condutas criminosas e elaboram as sanções correspondentes.
Já o Processo Penal corresponde ao instrumento através do qual pode ser imposta uma pena em função de um delito.
Por isso, existe uma íntima relação entre delito, pena e processo, que são complementares.
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Conheça o livro “Curso de Direito Processual Penal”, de Guilherme Nucci
Destaque no acervo do catálogo jurídico de instituições de ensino superior, o livro “Curso de Direito Processual Penal”, de Guilherme Nucci, é um dos mais requisitados por alunos e recomendado por professores no início da graduação.
A obra está atualizada de acordo com as mudanças mais recentes. Com quadros sinóticos e mapas conceituais, o livro leva em consideração as reformas ocorridas em 2019, em especial a Lei nº 13.964/2019, também chamada de pacote anticrime.
Rico e detalhado, o livro “Curso de Direito Processual Penal” espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados.
Saiba quais são os capítulos de “Curso de Direito Processual Penal”
O livro “Curso de Direito Processual Penal” é dividido em 24 capítulos. Veja abaixo quais são:
Capítulo I – Direito Processual Penal
Capítulo II – Princípios do Processo Penal
Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal
Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Capítulo VIII – Ação Penal
Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto
Capítulo X – Jurisdição e Competência
Capítulo XI – Incidentes Processuais
Capítulo XII – Provas
Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal
Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória
Capítulo XV – Citação e Intimação
Capítulo XVI – Sentença
Capítulo XVII – Procedimentos
Capítulo XVIII – Tribunal do Júri
Capítulo XIX – Nulidades
Capítulo XX – Recursos
Capítulo XXI – Ações de Impugnação
Capítulo XXII – Reabilitação
Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal
Conheça um pouco mais sobre Guilherme Nucci
Guilherme Nucci é livre-docente em Direito Penal, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Também é professor concursado da PUC-SP, onde atua nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
É desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de obras como “Pacote Anticrime Comentado” e “Código Penal Comentado”.
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