Fundamentos do Direito Civil

Principais assuntos do livro “Fundamentos do Direito Civil”

Os fundamentos do Direito Civil são imprescindíveis para os estudantes do curso de direito no Brasil, pois esta área pode ser considerada a mais ampla e complexa nesse ramo de estudo.

O Direito Civil é o segmento do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. 

Além disso, o Direito Civil também pode ser sinônimo de direito privado ou ser descrito como o direito do cidadão, já que analisa e atua diretamente junto à conduta das pessoas na vida em sociedade.

Para os estudantes da área de Direito, a importância de estudar os fundamentos do Direito Civil está ligada à base da futura profissão. Por isso, é preciso ter acesso a livros importantes sobre o tema como a Coleção “Fundamentos do Direito Civil”.

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Conheça a coleção “Fundamentos do Direito Civil”

A coleção “Fundamentos do Direito Civil”, organizada por Gustavo Tepedino, foi elaborada a partir da promulgação da Constituição da República em 1988.

As obras são instrumentos de conhecimento e servem de consulta para alunos e estudiosos do tema. A ideia é apresentar um trabalho ao mesmo tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais.

A coleção é composta por 7 volumes que abordam os principais temas relacionados ao Direito Civil. De fácil leitura e simples organização, os livros estão entre os mais recomendados pelos professores.

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Como é cada volume da coleção Fundamentos do Direito Civil

Veja abaixo o que aborda e como se organiza cada livro que compõe a coleção Fundamentos do Direito Civil:

Teoria Geral do Direito Civil – Vol. 1

O primeiro volume examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito. Assim, engloba temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros.

Obrigações – Vol. 2

Aqui os autores de Fundamentos do Direito Civil promovem a releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico. Tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea.

Contratos – Vol. 3

O terceiro volume abrange a teoria geral dos contratos, na qual são abordadas as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisam-se, também, cada tipo contratual sob a referida perspectiva funcional, identificando-se a finalidade por ele pretendida.

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Responsabilidade Civil – Vol. 4

Este livro aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o seguro de responsabilidade civil.

Direitos Reais – Vol. 5

Esta obra examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de uma renovada dogmática dos direitos reais.

Direito de Família – Vol. 6

Aqui, o Direito de Família foi estudado de forma crítica e propositiva. De um lado, prioriza o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro lado, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Direito das Sucessões – Vol. 7

Neste livro da coleção de Fundamentos de Direito Civil, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Então, é oferecida ao leitor uma análise funcional da herança e de seus institutos.

Quem é Gustavo Tepedino?

Organizador da coleção Fundamentos do Direito Civil, Gustavo Tepedino é Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

É doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e membro da Academia Internacional de Direito Comparado e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Entre suas obras de destaque, estão: “A Parte Geral do Novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional” e “Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea”.

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