Estudantes e profissionais da área de direito precisam realizar constantes pesquisas em livros e publicações do setor. Nesse sentido, os livros de direito constitucional são bastante requisitados e garantem as informações necessárias para os estudos e atuação profissional.

Neste cenário, para participar de possíveis reuniões com clientes, auxiliar a redigir petições e ainda estudar e manter-se atualizado no que diz respeito às legislações é importante ter acesso às publicações mais recentes da área.

Por isso, elencamos os melhores livros de direito constitucional. Confira!

Saiba quais são os principais livros de direito constitucional

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade – Estudos de Direito Constitucional, 4ª edição – Mendes, Gilmar Ferreira

A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada da obra atribui-lhes tratamento diferenciado.

A inserção de capítulos sobre o direito à saúde e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático, as atualizações realizadas no capítulo sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, bem como naquele destinado ao estudo dos direitos fundamentais de caráter processual, além das atualizações sobre direitos políticos na CF/88 de 1988 (Cap. 8), com a análise pormenorizada dos julgamentos, parecem indicar que a obra permanecerá útil aos estudiosos do direito constitucional brasileiro.

Teoria da Reforma Constitucional, 1ª edição – Moreira, Eduardo Ribeiro

Esta obra é mais um dos livros de direito constitucional que aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. 

O problema do “emendismo” é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. 

Para tanto, são discutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira integrados por uma teoria que reforça a proteção constitucional face à vontade do poder político. 

O texto percorre às diversidades no direito comparado, passando pela participação federalista dos EUA; pela exigência de referendo popular em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda constitucional; pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.

Coleção Saberes do Direito 2 – Direito Constitucional I – Direito Constitucional e Constituição, 1ª edição – Bernardes, Juliano Taveira; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves 

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma”, esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro físico e o conteúdo digital, onde serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. 

O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito atual. 

Direito constitucional e direitos humanos, 1ª edição – Sobreira, Fábio Tavares

Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. 

Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina, levando o leitor a recordar a formação obtida na seara acadêmica, aliando praticidade, em face das questões bem escolhidas que ilustram cada final de capítulo, à sólida base teórica desenvolvida. 

A obra emerge como instrumental indispensável àqueles que pretendem habilitação profissional na carreira de Delegado de Polícia. 

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