Mostrando 36 - 72 de 331 resultados.
Saiba mais

Comentários ao código de processo civil, v.5

José Carlos Barbosa Moreira

2013
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Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Orlando Celso da Silva Neto

2013
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Princípios constitucionais penais e processuais penais

Guilherme de Souza Nucci

2015
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Alienação parental

Douglas Phillips Freitas

2015
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Regularização fundiária

Jose Renato Nalini; Wilson Levy

2013
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Lei dos planos e seguros de saúde comentada

Maury Angelo Bottesini; Mauro Conti Machado

2015
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O poder de controle na sociedade anônima

Fabio Konder Comparato; Calixto Salomao Filho

2013
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O controle de constitucionalidade das leis e o poder de tributar na constituição de 1988

Sacha Calmon Navarro Coêlho

2016
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Petróleo e gás no Brasil

Ilana Zeitoune

2016
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Alimentos gravídicos

Douglas Phillips Freitas

2011
Saiba mais

Planejamento fiscal no direito brasileiro

Anderson Furlan

2011
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Instituições de processo civil

Leonardo Greco

2015
Saiba mais

História do direito no ocidente

José Manuel de Sacadura Rocha

2015
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Lições de direito constitucional

Leonardo Vizeu Figueiredo

2013
Saiba mais

Comentários ao novo código civil, v. 1

Raphael Barros Monteiro Filho

2012
Saiba mais

Curso de direito de saúde suplementar

Alexandre Vizeu Figueiredo

2012
Saiba mais

Estatuto do idoso comentado

Marco Antonio Vilas Boas

2015
Saiba mais

Igualdade e vulnerabilidade no processo civil

Fernanda Tartuce

2012
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Manual de direito eleitoral

Alexandre Issa Kimura

2012
Saiba mais

O novo processo civil brasileiro

José Carlos Barbosa Moreira

2012
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Curso de direito internacional privado

Florisbal de Souza Del'Olmo; Augusto Jaeger Jr.

2016
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Direito de família

Rodrigo da Cunha Pereira

2012
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Direitos reais

Orlando Gomes

2012
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Direito econômico

João Bosco Leopoldino da Fonseca

2017
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Curso de direito administrativo

Diogo de Figueiredo Moreira Neto

2014
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Juros no direito brasileiro

Luiz Antonio Scavone Jr.

2014
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Lei das s.a. em seus 40 anos

Alberto Venancio Filho; Carlos Augusto da Silveira Lobo; Luiz Alberto Colonna Rosman

2017
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Comentários ao novo código de processo civil

Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer

2016
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Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo

Eurico Ferraresi

2009
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Teoria e prática dos juizados especiais criminais

Pedro Henrique Demercian; Jorge Assaf Maluly

2008
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Manual de processo e prática penal

Luiz Cláudio Silva; Franklyn Roger Alves Silva

2012
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Princípio da legalidade

Cláudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato

2009
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A posse dos bens públicos

Barbara Almeida Araujo

2010
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Estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade

Luiz Dellore

2013
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Comentários ao novo código civil, v. 5, t. 2

Judith Martins-Costa

2008
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Bioética e responsabilidade

Judith Martins-Costa; Letícia Ludwig Möller

2008

Aviso: Os livros apresentados neste catálogo têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações, inclusões ou exclusões a qualquer momento, sem aviso prévio. A exibição de uma obra não garante sua disponibilidade atual, uma vez que o acervo é atualizado periodicamente de acordo com critérios operacionais e comerciais da MB.

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