Os fundamentos do Direito Civil são imprescindíveis para os estudantes do curso de direito no Brasil, pois esta área pode ser considerada a mais ampla e complexa nesse ramo de estudo.

O Direito Civil é o segmento do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. 

Além disso, o Direito Civil também pode ser sinônimo de direito privado ou ser descrito como o direito do cidadão, já que analisa e atua diretamente junto à conduta das pessoas na vida em sociedade.

Para os estudantes da área de Direito, a importância de estudar os fundamentos do Direito Civil está ligada à base da futura profissão. Por isso, é preciso ter acesso a livros importantes sobre o tema como a Coleção “Fundamentos do Direito Civil”.

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Conheça a coleção “Fundamentos do Direito Civil”

A coleção “Fundamentos do Direito Civil”, organizada por Gustavo Tepedino, foi elaborada a partir da promulgação da Constituição da República em 1988.

As obras são instrumentos de conhecimento e servem de consulta para alunos e estudiosos do tema. A ideia é apresentar um trabalho ao mesmo tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais.

A coleção é composta por 7 volumes que abordam os principais temas relacionados ao Direito Civil. De fácil leitura e simples organização, os livros estão entre os mais recomendados pelos professores.

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Como é cada volume da coleção Fundamentos do Direito Civil

Veja abaixo o que aborda e como se organiza cada livro que compõe a coleção Fundamentos do Direito Civil:

Teoria Geral do Direito Civil – Vol. 1

O primeiro volume examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito. Assim, engloba temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros.

Obrigações – Vol. 2

Aqui os autores de Fundamentos do Direito Civil promovem a releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico. Tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea.

Contratos – Vol. 3

O terceiro volume abrange a teoria geral dos contratos, na qual são abordadas as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisam-se, também, cada tipo contratual sob a referida perspectiva funcional, identificando-se a finalidade por ele pretendida.

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Responsabilidade Civil – Vol. 4

Este livro aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o seguro de responsabilidade civil.

Direitos Reais – Vol. 5

Esta obra examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de uma renovada dogmática dos direitos reais.

Direito de Família – Vol. 6

Aqui, o Direito de Família foi estudado de forma crítica e propositiva. De um lado, prioriza o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro lado, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Direito das Sucessões – Vol. 7

Neste livro da coleção de Fundamentos de Direito Civil, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Então, é oferecida ao leitor uma análise funcional da herança e de seus institutos.

Quem é Gustavo Tepedino?

Organizador da coleção Fundamentos do Direito Civil, Gustavo Tepedino é Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

É doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e membro da Academia Internacional de Direito Comparado e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Entre suas obras de destaque, estão: “A Parte Geral do Novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional” e “Diálogos sobre Direito Civil: Construindo a Racionalidade Contemporânea”.

Livros de direito na palma da mão

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