Estudar os principais autores de direito constitucional é um dos requisitos básicos para os futuros advogados. Os alunos de direito precisam compreender que a Constituição é a base da nossa sociedade e a expressão das regras comuns e universais de cada povo.

Portanto, o direito constitucional é o ramo do direito especializado em estudar as leis máximas do Estado. A Constituição também é chamada de Carta Magna ou Lei Maior, pois está no topo do ordenamento jurídico.

Por estar à frente das demais leis, tal relação pressupõe que nenhuma lei subordinada pode desrespeitar a Constituição. Caso isso aconteça, está configurada uma ação de inconstitucionalidade.

Quer saber então quais são as principais obras e os autores de direito constitucional? Continue a leitura a seguir!

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Quem são os principais autores de direito constitucional?

A atual Constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Desde então, serve como base e parâmetro para reger todas as leis do país.

Por isso, diversos livros de direito foram escritos para explicar pontos da Constituição. E autores de direito constitucional já consagrados na literatura jurídica contribuíram para ampliar o acervo sobre o tema.

Conheça alguns dos principais autores de direito constitucional e as obras que não podem ficar de fora na biblioteca dos estudantes de direito.

• Fernanda Dias Menezes de Almeida 

Atualmente, é professora doutora da Universidade de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Constituição – Brasil, Controle da Constitucionalidade, Direitos Fundamentais e Poder Constituinte.

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1965), mestrado em direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (1991).

Fernanda Dias Menezes de Almeida é autora de “Competências na Constituição de 1988, 6ª edição”. A obra trata das origens e características do Estado Federal. Também explica as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu.

No seu ponto central, o livro mostra como foram desenvolvidos os trabalhos constituintes e descreve o modelo final produzido.

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• Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Em 1965, Manoel Gonçalves Ferreira Filho recebeu o título de livre-docente pela Universidade de São Paulo. Já, em 1969, se tornou professor titular de Direito Constitucional da USP, da qual atuou como professor de direito de 1973 a 1974.

Aposentou-se compulsoriamente como professor da USP em 2004. Em 2009, recebeu o título de professor emérito da USP.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho escreveu “Curso de Direito Constitucional”. A obra já está na 40ª edição e explica o direito constitucional clássico, que é permanente. O livro reforça os fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições.

Voltado aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descuidar da terminologia tecnicamente definida do direito.

• Manoel Carlos de Almeida Neto

O autor é doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em intercâmbio com a Universidade de Brasília (UnB).

Manoel Carlos de Almeida Neto é professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação em todo país.

Assim como os demais autores de direito constitucional, Manoel Carlos de Almeida Neto tem obras importantes publicadas. O livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” é uma fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do direito que queiram estudar o assunto.

A obra examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e jurisprudenciais. Assim, discorre não apenas quanto ao controle político de constitucionalidade. Mas aborda, principalmente, a jurisdição constitucional, com ênfase nos aspectos mais inovadores.

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• Rodrigo César Rebello Pinho

Professor de Direito Constitucional, Rodrigo César Rebello Pinho é o autor de “Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais, 15ª edição”. O título se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria, mas pela experiência docente de seu autor.

A obra faz parte da Coleção Sinopses Jurídicas, sendo o volume direcionado para a disciplina de Direito Constitucional.

A Coleção Sinopses Jurídicas busca apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito.

• Lenio Luiz Streck

É doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.

Lenio é autor de “Jurisdição Constitucional, 5ª edição”. A obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia. Essa questão envolve o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.

Como consultar as principais obras de autores de direito constitucional?

Todas as obras citadas acima são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos de direito e estão disponíveis na Minha Biblioteca. A plataforma online possui um grande acervo de livros jurídicos e também de outras áreas que são indispensáveis para os futuros profissionais.

Com a biblioteca digital os estudantes podem acessar de qualquer lugar, basta ter um dispositivo móvel conectado à internet para acessar todas as obras.

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