Publicado em: 2024
Autor(a): Tarcisio Teixeira
Em sua 8ª edição, Direito Digital e Processo Eletrônico é indicado a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito material (proteção de dados, inteligência artificial, internet das coisas, WhatsApp e a criptografia ponto a ponto, urna eletrônica, propaganda eleitoral pela internet, novos meios de pagamento digitais, PIX, títulos de crédito eletrônico, moedas digitais e Bitcoin, espécies de assinatura digital e certificação eletrônica, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, direito ao esquecimento, herança digital, monitoramento de e-mails, uso do celular no ambiente de trabalho, boas práticas digitais, responsabilidade civil, dano moral, compartilhamento de Wi-Fi, novos módulos do SPED, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores, crimes, e-commerce, contratos, tributação, crimes e aumento de penas pelo uso da informática, entre outros) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica, leilão on-line, videoconferência para depoimento de réu preso e testemunha e para sustentação oral, meios de prova, registro eletrônico de documentos, arbitragem eletrônica, conciliação e mediação virtual, ata notarial e perícia). Também inova ao examinar questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes, como a propaganda eleitoral pela internet; o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, a nota fiscal eletrônica, o meio ambiente virtual e os jogos digitais, uso ético e seguro da tecnologia, o processo eletrônico e a perícia computacional. Certamente, trata-se de fonte de consulta indispensável para estudantes, profissionais e empresários. Data de fechamento da edição: 3-10-2023.
Área: Ciências jurídicas
Subárea: Direito digital
TEIXEIRA, Tarcisio. Direito digital e processo eletrônico. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. Ebook. ISBN 9788553622344. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553622344.
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