Publicado em: 2024
Autor(a): Darlan Barroso; Marco Antonio Araujo Jr.
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; a ação anulatória de débito fiscal; o mandado de segurança; a ação de consignação em pagamento; a ação de repetição de indébito; os embargos à execução; a exceção de pré-executividade; a medida cautelar fiscal; a execução fiscal; a apelação; os embargos de declaração; os agravos; e os recursos no STJ e no STF. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária. Data de fechamento da edição: 23-11-2023.
Área: Ciências jurídicas
BARROSO, Darlan; JR., Marco Antonio Araujo. Prática tributária. (Coleção prática forense). São Paulo: Saraiva Jur, 2024. Ebook. ISBN 9788553622061. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553622061.
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