Publicado em: 2023
Autor(a): Roberta Nioac Prado
Este Volume V – Estratégias Societárias e Sucessórias no Direito Brasileiro – contém a íntegra do Capítulo V do Manual Prático e Teórico da Empresa Familiar: Organização Patrimonial, do Planejamento Sucessório, da Governança Familiar e Corporativa e de Estratégias Societárias e Sucessórias (Governança Jurídica). Neste Volume (Capítulo), abordamos os instrumentos de Direito Civil, Societário e Empresarial Brasileiros, comumente utilizados em organizações patrimoniais e em planejamentos sucessórios, inicialmente passando pelos conceitos de Empresa, Sociedade e Pessoa Jurídica. Em seguida tratamos da Sociedade Limitada (ltda), das Sociedades Limitadas com sócios figurativos, da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e da SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Mais adiante discorremos sobre as Sociedades por Ações (S/A), as Classes de Ações Preferenciais, Ordinárias, o Voto Plural e as S/A Simplificadas (SAS). Depois adentramos no tema das Holdings: seu fundamento legal, principais funções, tipos (pura, mista, imobiliária e patrimonial), e de algumas cláusulas relevantes em seu contrato social. Ato contínuo falamos sobre a doação da nua-propriedade com reserva de usufruto, das cláusulas relevantes no Instrumento de Doação, tais como as cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade e da possiblidade da doação da nua propriedade das cotas ou ações de holdings para fins de planejamento sucessório. Finalmente tratamos dos Acordos de Sócios no âmbito de Sociedades Holdings, e de algumas cláusulas de saída comumente utilizadas no âmbito da organização patrimonial: as opções de compra (call options); as opções de venda (put options), o direito à indenização (Look Back Provision), o Direito de Venda Conjunta (Tag Along), a obrigação de venda conjunta (Drag Along), e de cláusulas de solução de controvérsias (Buy or Sell, Shotgun, Roussian Roulette, Texas Shootout ou Cláusula Texana e Flip the Coin.
Área: Direito
Subárea: Direito comercial
PRADO, Roberta Nioac. Estratégias societárias e sucessórias no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553625099.
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