Publicado em: 2023
Autor(a): Toni Pinto Oliveira
O Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
Área: Ciências jurídicas
OLIVEIRA, Toni Pinto. Imposto Sobre Grandes Fortunas. (Coleção Universidade Católica de Brasília). São Paulo: Almedina, 2023. Ebook. ISBN 9786556278650. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556278650.
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