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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições

Almedina Contrate para ler
Publicado em: 2019 Publicado em: 2019
Autor(a): Mariana Monte Alegre de Paiva Autor(a): Mariana Monte Alegre de Paiva

Sobre esse livro

O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar possíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.VER POR DENTRO Ver página inteira

Detalhes do livro

Área Área: Direito
Sub-área Subárea: Direito Tributário

Informações adicionais

ISB Digital 9788584935055
ISBN Impresso 9788584935055
Referência ABNT

PAIVA, Mariana Monte Alegre de. Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições. São Paulo: Almedina, 2019. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788584935055.

Perguntas frequentes

O que é um acervo digital?

Acervo digital é um espaço que armazena e disponibiliza inúmeros arquivos para acesso virtual, via web ou app.

A Minha Biblioteca possui um amplo acervo digital com milhares de ebooks de todas as áreas do conhecimento: Direito, Medicina, Saúde, Comunicação, Negócios, Gestão, Exatas, Tecnologia, Educação, Humanas, Artes, Letras e Línguas. Mais de 50 editoras compõem o acervo digital da MB e a maioria dos títulos são oferecidos com exclusividade.

Qual a função de um acervo digital?

Um acervo digital reduz o custo com aquisição de livros físicos e gera economia de espaços físicos para armazenamento das obras. Todos os conteúdos ficam na mesma plataforma e podem ser acessados e consultados por celulares, tablets ou computadores.

O acervo digital da Minha Biblioteca atende às bibliografias de centenas de cursos. Dessa forma, o corpo docente e os profissionais de biblioteca podem recomendar os melhores títulos aos estudantes.

O que é uma biblioteca digital?

A biblioteca digital é um serviço oferecido por meio de uma plataforma online em que o usuário tem acesso a um amplo acervo para leitura de ebooks, que pode ser feita por celular (IOS e Android), tablet e pelo computador, em qualquer hora e em qualquer lugar.

Além de acabar com as filas de espera nas bibliotecas físicas de instituições, a biblioteca digital da MB atende às normas de acervo virtual exigidas pelo MEC (Ministério da Educação), nas quais é necessário fornecer exemplares dos títulos recomendados aos alunos.

Como funciona a biblioteca digital?

A biblioteca digital possibilita a leitura de livros de diferentes gêneros com acesso online por meio de login e senha.

A biblioteca digital da MB oferece milhares de ebooks relevantes para a vida acadêmica, profissional e pessoal em uma plataforma que divide catálogos por temas e áreas do conhecimento.

Além de assinaturas individuais, a MB oferece planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos. Funciona da seguinte maneira: as empresas contratam a biblioteca digital da MB e disponibilizam acesso gratuito à plataforma para seus usuários (estudantes ou colaboradores), que podem ler e consultar obras indispensáveis para formação profissional.

Como acessar uma biblioteca virtual?

O acesso é feito a partir de um login e senha. Na MB, há opções de acesso para pessoas e empresas.

Para assinatura individual, acesse a página “Para Você”, escolha o seu plano ideal, realize a compra diretamente pelo e-commerce, faça o login e leia os livros dos catálogos assinados.

Já no caso de planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos é necessário preencher o formulário para receber atendimento personalizado de um dos nossos consultores, que apresentará uma proposta e apoiará para melhor tomada de decisão de acordo com a sua necessidade.

Qual o melhor streaming de livros?

Existem diversas opções de streaming de livros no mercado, com diferentes propostas. Responder qual o melhor serviço é uma tarefa complexa, pois precisaria ser considerada a necessidade do público que vai consumir o conteúdo.

O que podemos afirmar é que a MB (Minha Biblioteca) é um streaming de livros que contribui para a democratização de conhecimento no país, já que as pessoas passam a contar com títulos importantes que aprimoram a sua experiência de leitura e facilitam o processo de aprendizagem com obras de referência e os recursos mais atuais do mercado.

O nosso streaming de livros também gera facilidade para compor planos pedagógicos de todas as áreas do conhecimento.

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