Curso de finanças públicas: uma abordagem contemporânea

"No Brasil, o setor público sempre foi gigantesco, pois o governo entra em todo lugar. Somando a carga de impostos ao déficit governamental, chega-se hoje a um gasto público total estimado em quase 40% do PIB para todas as esferas de governo, em nossa frágil federação. O tema está presente todos os dias no noticiário. A elevada carga tributária, o aumento dos gastos do governo, os programas de assistência social, a dívida pública, o orçamento, a desigualdade da renda, a distribuição de recursos entre os entes federativos são assuntos recorrentes e que interferem, de uma forma ou de outra, na vida de todos. Somente isso bastaria para justificar um estudo aprofundado das finanças públicas do País. Juntando a sólida formação acadêmica à experiência acumulada até o momento, no IPEA, no Congresso Nacional, no Tribunal de Contas e na Universidade de Brasília, Edilberto Carlos Pontes Lima conseguiu escrever um livro sobre finanças do setor público, com foco no Brasil, que o leitor deve aproveitar com bastante interesse. Vivemos um momento em que a relevância do tema é muito forte e em que ainda é grande a carência de obras do tipo escritas em português, especialmente para estudantes de economia e ciências correlatas. Raul Velloso Ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Este livro incorpora as novas abordagens, como a ênfase na assimetria de informação, a segunda geração de federalismo fiscal, as hipóteses da teoria da escolha pública e da economia comportamental, mas preserva a estrutura tradicional do trato da teoria e prática de finanças públicas. O texto enfatiza que as finanças públicas são um daqueles assuntos que ficam na fronteira entre a política e a economia. Os capítulos iniciais tratam do debate sobre o papel do governo na economia, destacando custos e benefícios da intervenção. Apresenta uma perspectiva histórica, que varia da visão de Adam Smith, passa por Keynes e chega aos desafios atuais dos embates entre maior liberdade para o mercado e os que defendem uma intervenção mais forte, cujos argumentos foram reforçados com a crise financeira mundial iniciada em 2008, que evidenciou os limites de autocorreção do mercado. As diversas falhas de mercado são analisadas em detalhes, com muitos exemplos práticos. As externalidades, os bens públicos, a competição imperfeita, os recursos comuns, as implicações e as formas de atuação do governo, as limitações da intervenção governamental, evidenciando custos e benefícios, são outras questões abordadas. O livro trata também do federalismo fiscal, da tributação, do orçamento público e do controle dos gastos públicos. Muitas ilustrações sobre a realidade brasileira são trazidas e discutidas. No final de cada capítulo, apresentam-se questões para discussão. Livro-texto para a as disciplinas Finanças Públicas, Estado e Economia e Economia do Setor Público para os cursos de graduação e pós-graduação em Economia, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais e Administração Pública e de Empresas. Leitura complementar para as disciplinas Orçamento Público, Políticas Públicas, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito e Economia dos cursos de Economia, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciência Política. Leitura recomendada para analistas de orçamento, responsáveis por implementação e avaliação de políticas públicas, responsáveis por relacionamento com governos, assessores de políticos e autoridades e profissionais interessados no funcionamento do setor público. "