Esta obra enfatiza a necessidade de adoção de medida que instigue o jurado a conhecer a fundo o material trazido ao processo. A abordagem do Capítulo 1 ensina que esse conhecimento só é alcançado por meio de um exame amplo e exauriente da prova. Já o Capítulo 2 examina a importância da produção da prova na presença dos jurados, enquanto o Capítulo 3 analisa aspectos relacionados ao tema principal deste trabalho (cognição probatória adequada) nos modelos norte-americano, francês e espanhol. A seguir, em face das críticas feitas ao nosso modelo de tribunal popular, são verificadas algumas das perspectivas de mudança no júri brasileiro à luz da cognição probatória adequada. Mediante exame das propostas de reforma apresentadas, são destacados os fatores favoráveis e desfavoráveis à cognição adequada.O Capítulo 5 destaca o fato de que não basta prever a possibilidade de a prova ser produzida na presença do júri, tal como ocorre em nosso ordenamento. A mera previsão não constitui fator de estímulo para que a prova seja produzida em sua presença, máxime quando, em regra, todos os elementos de convicção são coligidos na primeira fase do procedimento, gerando questionamento sobre a necessidade de se reproduzir prova na sessão de julgamento.Ao longo do texto é realçada a necessidade de concepção de modelo procedimental que torne exigível a produção da prova na presença do júri, tudo a viabilizar uma cognição probatória adequada, característica que integra o conceito do devido processo legal.
Área: Direito
Subárea: Direito Processual
GOULART, Fábio Rodrigues. Tribunal do júri: aspectos críticos relacionados à prova. São Paulo: Atlas, 2008. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788522472512.
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