Publicado em: 2019
Autor(a): Renato Marcão; Plinio Gentil
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas, os autores sugerem, ainda, soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional, tanto na prática como na docência, que cada um possui.
Área: Ciências jurídicas
Subárea: Direito penal
MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao Título VI do Código Penal. 3.ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2018. E-book. ISBN 9788553601813. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553601813/. Acesso em: 23 abr. 2025.
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