Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos, com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que, ao longo do texto, nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes à especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
Área: Direito
Subárea: Direito Imobiliário
PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (coord.). Lei de registros públicos comentada. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2027. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786528500451. Acesso em: 30 set. 2026.
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