O Tribunal de Contas da União percorreu uma trajetória surpreendente: de órgão periférico a protagonista central do controle da administração pública federal. Este livro reconstrói, com rigor histórico e análise crítica, os caminhos jurídicos e institucionais que moldaram esse processo, desde o Império até a Nova República. Em capítulos que aliam pesquisa documental e reflexão teórica, os autores exploram temas como a origem do poder sancionador, os dilemas do controle externo, a expansão das competências do TCU, seu papel em crises políticas e os desafios contemporâneos à segurança jurídica. Uma obra essencial para compreender a evolução do controle de contas no Brasil e repensar os limites do poder punitivo no Estado democrático de direito.
Área: Direito
Subárea: Direito Administrativo
BRAGA, André de Castro Oliveira Pereira; ROSILHO, André Janjácomo (org.). Tribunal de Contas da União na história. Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2026. (FGV-SP). Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788584939114. Acesso em: 15 set. 2026.
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