Publicado em: 2026
Autor(a): Alexis Couto de Brito
A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus aspectos penais e processuais, e com base e respeito aos direitos fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal. A obra procura não se limitar aos aspectos regionais da execução e incorpora textos legais, constitucionais e decisões judiciais de todos os Estados da federação. Analisa o texto legal da Lei n. 7.210/84 e pressupõe seu fiel cumprimento em harmonia com a nova ordem constitucional, por meio de elaborações teóricas consistentes e utilizando-se, sempre que possível, de exemplos práticos. –––––––––––––– “A execução penal é, portanto, um tema extremamente rico, e Alexis Couto de Brito soube explorá-lo de forma abrangente e aprofundada em sua obra Execução penal. Nada passou longe de seu olhar. A pauta principiológica, a estrutura da execução penal, a classificação dos estabelecimentos penitenciários, a execução dos variados tipos de pena, a medida de segurança, os incidentes da própria execução e tantos outros temas constantes da Lei de Execução Penal e de leis extravagantes, tudo isso foi analisado com rigor científico e acompanhado de jurisprudência atualizada. Como prefaciador, só poderia recomendar ao leitor que tenha o livro em mãos e que o leia, com redobrada atenção e em toda sua extensão. Creio ter podido contatar como a melhor obra sobre a execução penal até aqui publicada. Alexis Couto de Brito abriu horizontes para efeito de aclarar as múltiplas indagações e as profundas perplexidades que ensejam os rumos da execução penal no Brasil.” Trecho do Prefácio de Alberto Silva Franco
Área: Direito
Subárea: Direito Penal
BRITO, Alexis Couto de. Execução penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. E-book. ISBN 9786551771026. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786551771026/.
Acervo digital é um espaço que armazena e disponibiliza inúmeros arquivos para acesso virtual, via web ou app.
A Minha Biblioteca possui um amplo acervo digital com milhares de ebooks de todas as áreas do conhecimento: Direito, Medicina, Saúde, Comunicação, Negócios, Gestão, Exatas, Tecnologia, Educação, Humanas, Artes, Letras e Línguas. Mais de 50 editoras compõem o acervo digital da MB e a maioria dos títulos são oferecidos com exclusividade.
Um acervo digital reduz o custo com aquisição de livros físicos e gera economia de espaços físicos para armazenamento das obras. Todos os conteúdos ficam na mesma plataforma e podem ser acessados e consultados por celulares, tablets ou computadores.
O acervo digital da Minha Biblioteca atende às bibliografias de centenas de cursos. Dessa forma, o corpo docente e os profissionais de biblioteca podem recomendar os melhores títulos aos estudantes.
A biblioteca digital é um serviço oferecido por meio de uma plataforma online em que o usuário tem acesso a um amplo acervo para leitura de ebooks, que pode ser feita por celular (IOS e Android), tablet e pelo computador, em qualquer hora e em qualquer lugar.
Além de acabar com as filas de espera nas bibliotecas físicas de instituições, a biblioteca digital da MB atende às normas de acervo virtual exigidas pelo MEC (Ministério da Educação), nas quais é necessário fornecer exemplares dos títulos recomendados aos alunos.
A biblioteca digital possibilita a leitura de livros de diferentes gêneros com acesso online por meio de login e senha.
A biblioteca digital da MB oferece milhares de ebooks relevantes para a vida acadêmica, profissional e pessoal em uma plataforma que divide catálogos por temas e áreas do conhecimento.
Além de assinaturas individuais, a MB oferece planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos. Funciona da seguinte maneira: as empresas contratam a biblioteca digital da MB e disponibilizam acesso gratuito à plataforma para seus usuários (estudantes ou colaboradores), que podem ler e consultar obras indispensáveis para formação profissional.
O acesso é feito a partir de um login e senha. Na MB, há opções de acesso para pessoas e empresas.
Para assinatura individual, acesse a página “Para Você”, escolha o seu plano ideal, realize a compra diretamente pelo e-commerce, faça o login e leia os livros dos catálogos assinados.
Já no caso de planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos é necessário preencher o formulário para receber atendimento personalizado de um dos nossos consultores, que apresentará uma proposta e apoiará para melhor tomada de decisão de acordo com a sua necessidade.
Existem diversas opções de streaming de livros no mercado, com diferentes propostas. Responder qual o melhor serviço é uma tarefa complexa, pois precisaria ser considerada a necessidade do público que vai consumir o conteúdo.
O que podemos afirmar é que a MB (Minha Biblioteca) é um streaming de livros que contribui para a democratização de conhecimento no país, já que as pessoas passam a contar com títulos importantes que aprimoram a sua experiência de leitura e facilitam o processo de aprendizagem com obras de referência e os recursos mais atuais do mercado.
O nosso streaming de livros também gera facilidade para compor planos pedagógicos de todas as áreas do conhecimento.
Impulsione sua carreira mantendo-se em constante atualização e aprenda novos temas de uma maneira descomplicada.
