Publicado em: 2026
Autor(a): Hugo de Brito Machado Segundo
Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação sobre o consumo no Brasil. Este livro oferece uma análise detalhada da Lei Complementar que regulamenta os novos tributos criados: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Com comentários abrangentes e acessíveis, a obra examina os desafios práticos e jurídicos envolvidos na implementação do IVA-Dual, abordando suas implicações para contribuintes, advogados e administradores fiscais. Entre seus principais diferenciais, destacam-se: • Comentários sobre a criação dos novos tributos e o período de transição. • Discussão sobre o papel do Comitê Gestor e a regulamentação do IBS e da CBS. • Análise crítica da autonomia federativa e os desafios da administração tributária. • Reflexão sobre as implicações jurídicas da reforma e o impacto no contencioso fiscal. Indispensável para aqueles que desejam compreender a nova estrutura tributária do Brasil, esta obra é uma ferramenta essencial para profissionais das áreas fiscal, jurídica e econômica.
Área: Direito
Subárea: Direito Tributário
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada: reforma tributária: imposto sobre bens e serviços (IBS), contribuição social sobre bens e serviços (CBS) e imposto seletivo (IS). 2. ed. Barueri: Atlas, 2026. E-book. ISBN 9786559778621. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559778621/.
Acervo digital é um espaço que armazena e disponibiliza inúmeros arquivos para acesso virtual, via web ou app.
A Minha Biblioteca possui um amplo acervo digital com milhares de ebooks de todas as áreas do conhecimento: Direito, Medicina, Saúde, Comunicação, Negócios, Gestão, Exatas, Tecnologia, Educação, Humanas, Artes, Letras e Línguas. Mais de 50 editoras compõem o acervo digital da MB e a maioria dos títulos são oferecidos com exclusividade.
Um acervo digital reduz o custo com aquisição de livros físicos e gera economia de espaços físicos para armazenamento das obras. Todos os conteúdos ficam na mesma plataforma e podem ser acessados e consultados por celulares, tablets ou computadores.
O acervo digital da Minha Biblioteca atende às bibliografias de centenas de cursos. Dessa forma, o corpo docente e os profissionais de biblioteca podem recomendar os melhores títulos aos estudantes.
A biblioteca digital é um serviço oferecido por meio de uma plataforma online em que o usuário tem acesso a um amplo acervo para leitura de ebooks, que pode ser feita por celular (IOS e Android), tablet e pelo computador, em qualquer hora e em qualquer lugar.
Além de acabar com as filas de espera nas bibliotecas físicas de instituições, a biblioteca digital da MB atende às normas de acervo virtual exigidas pelo MEC (Ministério da Educação), nas quais é necessário fornecer exemplares dos títulos recomendados aos alunos.
A biblioteca digital possibilita a leitura de livros de diferentes gêneros com acesso online por meio de login e senha.
A biblioteca digital da MB oferece milhares de ebooks relevantes para a vida acadêmica, profissional e pessoal em uma plataforma que divide catálogos por temas e áreas do conhecimento.
Além de assinaturas individuais, a MB oferece planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos. Funciona da seguinte maneira: as empresas contratam a biblioteca digital da MB e disponibilizam acesso gratuito à plataforma para seus usuários (estudantes ou colaboradores), que podem ler e consultar obras indispensáveis para formação profissional.
O acesso é feito a partir de um login e senha. Na MB, há opções de acesso para pessoas e empresas.
Para assinatura individual, acesse a página “Para Você”, escolha o seu plano ideal, realize a compra diretamente pelo e-commerce, faça o login e leia os livros dos catálogos assinados.
Já no caso de planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos é necessário preencher o formulário para receber atendimento personalizado de um dos nossos consultores, que apresentará uma proposta e apoiará para melhor tomada de decisão de acordo com a sua necessidade.
Existem diversas opções de streaming de livros no mercado, com diferentes propostas. Responder qual o melhor serviço é uma tarefa complexa, pois precisaria ser considerada a necessidade do público que vai consumir o conteúdo.
O que podemos afirmar é que a MB (Minha Biblioteca) é um streaming de livros que contribui para a democratização de conhecimento no país, já que as pessoas passam a contar com títulos importantes que aprimoram a sua experiência de leitura e facilitam o processo de aprendizagem com obras de referência e os recursos mais atuais do mercado.
O nosso streaming de livros também gera facilidade para compor planos pedagógicos de todas as áreas do conhecimento.
Impulsione sua carreira mantendo-se em constante atualização e aprenda novos temas de uma maneira descomplicada.
