Publicado em: 2022
Autor(a): Artur César de Souza Gonçal Mayos
Uma das questões mais tormentosa para sociedade ibero-americana diz respeito ao significado de JUSTIÇA, em especial, a concepção de justiça a ser observada pelos juízes ibero-americanos. Dizer que o juiz, ao julgar, deve ser justo, é dizer o óbvio em um Estado Democrático de Direito. Porém, a dificuldade não está no dizer, mas, sim, no compreender e reconhecer a existência de uma decisão justa, pois não há nada mais prejudicial para a democracia, para a legitimação do Poder Judiciário e para a preservação da ordem social do que o sentimento de que determinada decisão judicial não é justa. Diante dessa perplexidade da teoria da decisão, o presente trabalho, com base no Código Ibero-Americano de Ética Judicial, e com fundamento nas melhores doutrinas filosóficas, vem oferecer ao leitor uma concepção particularizada de critério de justiça, indicando um método que mais se aproxime das vicissitudes e das particularidades existentes nas culturas regionais ibero-americanas.
Área: Direito
Subárea: Teoria do Direito
MAYOS, Artur César de Souza Gonçal. Justiça: o que é uma decisão justa?: uma ideia de justiça ibero-americana. São Paulo: Almedina Brasil, 2022. E-book. ISBN 9786556274935. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786556274935/.
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