Publicado em: 2024
Autor(a): Paulo Mont'Alverne Frota
CONFORME:
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
CONTÉM:
• Reclamação e defesas do reclamado;
• Audiência e instrução processual;
• Audiências telepresenciais;
• Técnicas de conciliação;
• Distribuição do ônus da prova – Teorias e verificação prática;
• Técnicas de interrogatório;
• Verbas Rescisórias e sua apuração;
• Assédio moral e sexual, acidente de trabalho, responsabilidade civil e terceirização;
• Dicas sobre Execução de Sentença e Pesquisa Patrimonial;
• Guia sintético da fase cognitiva do Processo do Trabalho.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA”?
“Manual da audiência trabalhista: teoria e prática” é um guia extraordinário para o militante da Justiça do Trabalho, porque desnuda o que de fato é essencial para que o processo alcance a sua finalidade de realização da justiça.
O processo do trabalho tem peculiaridades que o distinguem do processo comum, pois lida com o desequilíbrio dos litigantes, nascido a partir do conflito material entre o capital e o trabalho. Por isso que, desde a sua gênese, privilegiou a celeridade, a simplicidade das formas, a concentração dos atos e a pacificação pela conciliação, servindo hoje de fonte de inspiração para o novo processo civil. (...)
De forma didática, como é próprio de um bom professor, o autor navega por todos os atos do processo, com informações próprias de bastidores, inéditas na bibliografia nacional, dicas de comportamento em audiência, técnicas para um bom interrogatório, regras para distribuição do ônus da prova, sem olvidar das vantagens da conciliação para um bom desfecho do litígio.
Francisco Luciano de Azevedo Frota
Juiz do Trabalho e ex-Conselheiro do CNJ.
Chama a atenção na obra o cuidado do autor com o detalhismo didático na apresentação da temática, que não se restringiu a estudar apenas o ato processual em si, pois trouxe todos os elementos técnicos que precedem a realização da audiência, como a exceção de suspeição e impedimento do juiz, exceção de incompetência territorial ou os documentos essenciais para serem apresentados com a inicial; da mesma forma, foram analisados os desdobramentos futuros, como os incidentes na fase de execução e algumas soluções dadas pelo autor para otimizar o cumprimento dos acordos judiciais, extrajudiciais e das decisões de primeiro grau. (...)
Paulo Mont’Alverne Frota nitidamente vislumbra o processo em um irrestrito contexto fundamental ao sistema de justiça, na melhor tradição histórica de processualistas como Eduardo Couture e Giuseppe Chiovenda. Completa, prática e atualizada, esta obra deverá tornar-se obrigatória para todos os juristas que enveredarem pelo Direito Processual do Trabalho.
James Magno Araújo Farias
Desembargador do TRT 16ª Região
Área: Ciências jurídicas
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