Publicado em: 2024
Autor(a): Aristeu de Oliveira e Guilherme Tchakerian
CONFORME:
• MP 1.206/2024 - Altera os valores da tabela progressiva mensal do IRPF
• Decreto 11.864/2023 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024
• Decreto 11.678/2023 - Altera o Decreto 10.854/2021
• Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes RPS
Contempla os assuntos:
• Salário e remuneração
• Férias, horas extras, 13º salário
• Jornada de trabalho e período de descanso
• Teletrabalho
• Trabalho intermitente
• Extinção do contrato de trabalho
• Normas trabalhistas infralegais
• Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
• Novas tabelas previdenciárias e do IRRF
• IIncidências do INSS, FGTS e IRRF para 38 pagamentos
• Modelos práticos de Laudo Pericial
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÁLCULOS TRABALHISTAS”?
É com muito orgulho que divulgamos a terceira edição de Cálculos Trabalhistas, devidamente revista e atualizada. Esta obra é destinada a todos que desejam se aprofundar no assunto, sejam iniciantes, consulentes, profissionais da área ou neófitos em conhecimento. Um guia de fácil leitura, com a legislação comparada!
O livro é composto de duas Partes. Na primeira, são contemplados cálculos trabalhistas atualizados com a Reforma Trabalhista e Previdenciária, novas tabelas previdenciárias, com destaque especial para o trabalho intermitente e férias. Além disso, discorremos sobre as normas trabalhistas infralegais por meio do Decreto 10.854, de 10/11/2021, que revogou 34 decretos.
Para exemplificar, seguem abaixo alguns itens em que as leis apresentam novos artigos na sua regulamentação dada pela Lei 10.854/2021:
• Autuação estratégica e preventiva da Inspeção do Trabalho
• Autuação pela Inspeção do Trabalho
• Registro eletrônico de controle de jornada
• Empresas prestadoras de serviços a terceiros
• Trabalho temporário
• 13º salário - Gratificação Natalina
• Relações individuais e coletivas de trabalho rural
• Vale-transporte
• Programa empresa cidadã
• Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior
• Repouso semanal remunerado e do pagamento de salário nos feriados civis e religiosos
• Relação anual de informações sociais
• Programa de alimentação do trabalhador
Já na Parte II, a obra trata da prática de laudo pericial, com modelos na apuração do efetivo crédito, além de simulações práticas.
Esperamos que esta segunda edição esteja ainda mais completa e que você tenha muito sucesso em sua jornada.
Bons estudos!
Área: Ciências jurídicas
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