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Prática Processual Previdenciária - 17ª Edição 2025

Forense Contrate para ler
Publicado em: 2025 Publicado em: 2025
Autor(a): João Batista Lazzari; Jefferson Luis Kravchychyn; Gisele Lemos Kravchychyn; et al.                  Autor(a): João Batista Lazzari; Jefferson Luis Kravchychyn; Gisele Lemos Kravchychyn; et al.

Sobre esse livro

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 17ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada. Diante desse contexto, resta-nos enaltecer a dedicação dos autores, que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial. Paulo Sérgio Domingues Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor através dos QR Codes presentes nesta edição. Veja alguns dos modelos: • Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS; • Ação de concessão de aposentadorias e pensão por morte; • Ação de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade; • Ação de concessão e restabelecimento de BPC/LOAS; • Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência; • Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial; • Ação de revisão para teses de direito, como a do melhor benefício; • Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS; • Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho; • Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário; • Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS; • Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial; • Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público; • Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial; • Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes; • Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015; • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

Detalhes do livro

Área Área: Ciências jurídicas

Informações adicionais

ISBN Impresso 9788530995812

Perguntas frequentes

O que é um acervo digital?

Acervo digital é um espaço que armazena e disponibiliza inúmeros arquivos para acesso virtual, via web ou app.

A Minha Biblioteca possui um amplo acervo digital com milhares de ebooks de todas as áreas do conhecimento: Direito, Medicina, Saúde, Comunicação, Negócios, Gestão, Exatas, Tecnologia, Educação, Humanas, Artes, Letras e Línguas. Mais de 50 editoras compõem o acervo digital da MB e a maioria dos títulos são oferecidos com exclusividade.

Qual a função de um acervo digital?

Um acervo digital reduz o custo com aquisição de livros físicos e gera economia de espaços físicos para armazenamento das obras. Todos os conteúdos ficam na mesma plataforma e podem ser acessados e consultados por celulares, tablets ou computadores.

O acervo digital da Minha Biblioteca atende às bibliografias de centenas de cursos. Dessa forma, o corpo docente e os profissionais de biblioteca podem recomendar os melhores títulos aos estudantes.

O que é uma biblioteca digital?

A biblioteca digital é um serviço oferecido por meio de uma plataforma online em que o usuário tem acesso a um amplo acervo para leitura de ebooks, que pode ser feita por celular (IOS e Android), tablet e pelo computador, em qualquer hora e em qualquer lugar.

Além de acabar com as filas de espera nas bibliotecas físicas de instituições, a biblioteca digital da MB atende às normas de acervo virtual exigidas pelo MEC (Ministério da Educação), nas quais é necessário fornecer exemplares dos títulos recomendados aos alunos.

Como funciona a biblioteca digital?

A biblioteca digital possibilita a leitura de livros de diferentes gêneros com acesso online por meio de login e senha.

A biblioteca digital da MB oferece milhares de ebooks relevantes para a vida acadêmica, profissional e pessoal em uma plataforma que divide catálogos por temas e áreas do conhecimento.

Além de assinaturas individuais, a MB oferece planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos. Funciona da seguinte maneira: as empresas contratam a biblioteca digital da MB e disponibilizam acesso gratuito à plataforma para seus usuários (estudantes ou colaboradores), que podem ler e consultar obras indispensáveis para formação profissional.

Como acessar uma biblioteca virtual?

O acesso é feito a partir de um login e senha. Na MB, há opções de acesso para pessoas e empresas.

Para assinatura individual, acesse a página “Para Você”, escolha o seu plano ideal, realize a compra diretamente pelo e-commerce, faça o login e leia os livros dos catálogos assinados.

Já no caso de planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos é necessário preencher o formulário para receber atendimento personalizado de um dos nossos consultores, que apresentará uma proposta e apoiará para melhor tomada de decisão de acordo com a sua necessidade.

Qual o melhor streaming de livros?

Existem diversas opções de streaming de livros no mercado, com diferentes propostas. Responder qual o melhor serviço é uma tarefa complexa, pois precisaria ser considerada a necessidade do público que vai consumir o conteúdo.

O que podemos afirmar é que a MB (Minha Biblioteca) é um streaming de livros que contribui para a democratização de conhecimento no país, já que as pessoas passam a contar com títulos importantes que aprimoram a sua experiência de leitura e facilitam o processo de aprendizagem com obras de referência e os recursos mais atuais do mercado.

O nosso streaming de livros também gera facilidade para compor planos pedagógicos de todas as áreas do conhecimento.

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