Publicado em: 2025
Autor(a): Wanderley Fernandes
A decisão de publicar a segunda edição deste trabalho resulta da relevância que o tema ainda tem. Depois de publicar sua tese de doutorado, foi possível o autor verificar inúmeras publicações, no Brasil e no exterior, sobre aspectos específicos da questão ou ainda trabalhos de caráter geral sobre a validade e eficácia de cláusula de limitação de responsabilidade. Também na atividade como acadêmico, teve a oportunidade de publicar textos sobre a limitação da responsabilidade pelo inadimplemento da obrigação principal e a validade da cláusula aplicada ao dano ambiental. A nova edição atende também ao aspecto prático. No período entre a primeira e segunda edição, o autor teve a honra de ser chamado a elaborar pareceres em arbitragens nacionais e internacionais em que a cláusula era um dos temas centrais. Da mesma forma, atuando como árbitro, juntamente com demais integrantes dos tribunais, precisou enfrentar a questão da eficácia da cláusula em projetos de infraestrutura, especialmente diante da misteriosa esfinge da culpa grave, tema tão debatido e ainda enigmático. Esta edição vem revisada e aumentada. Todos os capítulos sofreram cortes, acréscimos ou revisões. Embora difícil a pesquisa jurisprudencial, pois muitas vezes as cláusulas estão inseridas em contratos complexos, submetidos à confidencialidade da arbitragem, acrescentou-se novos casos no direito brasileiro e estrangeiro.
Área: Direito
Subárea: Direito Civil
FERNANDES, Wanderley. Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2025. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788584938124.
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