O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura – divisões e tarjas que facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos e CLT; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo; impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 39.ª edição: Atualizada de acordo com a Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) Código Civil Nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) Código de Processo Penal Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024) - Legislação Complementar Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Área: Direito
Subárea: Direito - Estudo e ensino
EQUIPE Saraiva Jur. Vade mecum. 39. ed. São Paulo : Saraiva Jur, 2025. E-book. ISBN 9788553627653. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553627653/. Acesso em: 29 jun. 2025.
Acervo digital é um espaço que armazena e disponibiliza inúmeros arquivos para acesso virtual, via web ou app.
A Minha Biblioteca possui um amplo acervo digital com milhares de ebooks de todas as áreas do conhecimento: Direito, Medicina, Saúde, Comunicação, Negócios, Gestão, Exatas, Tecnologia, Educação, Humanas, Artes, Letras e Línguas. Mais de 50 editoras compõem o acervo digital da MB e a maioria dos títulos são oferecidos com exclusividade.
Um acervo digital reduz o custo com aquisição de livros físicos e gera economia de espaços físicos para armazenamento das obras. Todos os conteúdos ficam na mesma plataforma e podem ser acessados e consultados por celulares, tablets ou computadores.
O acervo digital da Minha Biblioteca atende às bibliografias de centenas de cursos. Dessa forma, o corpo docente e os profissionais de biblioteca podem recomendar os melhores títulos aos estudantes.
A biblioteca digital é um serviço oferecido por meio de uma plataforma online em que o usuário tem acesso a um amplo acervo para leitura de ebooks, que pode ser feita por celular (IOS e Android), tablet e pelo computador, em qualquer hora e em qualquer lugar.
Além de acabar com as filas de espera nas bibliotecas físicas de instituições, a biblioteca digital da MB atende às normas de acervo virtual exigidas pelo MEC (Ministério da Educação), nas quais é necessário fornecer exemplares dos títulos recomendados aos alunos.
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Além de assinaturas individuais, a MB oferece planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos. Funciona da seguinte maneira: as empresas contratam a biblioteca digital da MB e disponibilizam acesso gratuito à plataforma para seus usuários (estudantes ou colaboradores), que podem ler e consultar obras indispensáveis para formação profissional.
O acesso é feito a partir de um login e senha. Na MB, há opções de acesso para pessoas e empresas.
Para assinatura individual, acesse a página “Para Você”, escolha o seu plano ideal, realize a compra diretamente pelo e-commerce, faça o login e leia os livros dos catálogos assinados.
Já no caso de planos para empresas, instituições de ensino e órgãos públicos é necessário preencher o formulário para receber atendimento personalizado de um dos nossos consultores, que apresentará uma proposta e apoiará para melhor tomada de decisão de acordo com a sua necessidade.
Existem diversas opções de streaming de livros no mercado, com diferentes propostas. Responder qual o melhor serviço é uma tarefa complexa, pois precisaria ser considerada a necessidade do público que vai consumir o conteúdo.
O que podemos afirmar é que a MB (Minha Biblioteca) é um streaming de livros que contribui para a democratização de conhecimento no país, já que as pessoas passam a contar com títulos importantes que aprimoram a sua experiência de leitura e facilitam o processo de aprendizagem com obras de referência e os recursos mais atuais do mercado.
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