Publicado em: 2025
Autor(a): José Carlos Costa Netto
“1. No volume Direito autoral no Brasil, o Professor e Desembargador José Carlos Costa Netto opera o milagre de tratar, com clareza, congruência e exatidão, em texto de agradável leitura, toda a temática do Direito Autoral. Esta 5ª edição, meticulosamente revista e atualizada, ratifica o credenciamento como obra de consulta fundamental para todos que se dediquem à matéria. Obra benfazeja, oferece informação completa sobre a construção histórica, o debate doutrinário, a fundamentação legal e a concretização jurisprudencial de cada uma das matérias tratadas. 2. Em quinze capítulos, que se subdividem em itens específicos, tem-se todo o Direito Autoral. Anotem-se, em breve exemplificação não exaustiva: direitos fundamentais, direitos da personalidade e patrimoniais, direito à honra, ao nome, à imagem, ao esquecimento; evolução histórica nacional e estrangeira, tratados internacionais, teorias jurídicas, obra individual e coletiva; direitos da pessoa jurídica; direitos do compositor, arranjador, intérprete; direito de reprodução, limitações ao direito autoral; cópias privadas; direitos conexos, filmes, fonogramas, direito de arena, internet, streaming, execuções audiovisuais, copyrights, gestão coletiva (ECAD), provedores digitais, cessão e transferência de direitos – entre tantos outros assuntos. Destaca-se, nesta 5ª edição, o enfrentamento corajoso do mare magnum aberto pela inteligência artificial a todos os compartimentos do lavor autoral, capítulo que, por si só, já recomenda a obra. … Preserva, o Direito Autoral, o mais elevado dom que o ser humano pode receber, a cultura, o único de que ninguém o pode despojar. Desde que surgiu a humanidade, sempre houve memoráveis seres humanos que, poderosos ou humildes, irmanaram-se, por vezes enfrentando as maiores adversidades, como autores. Na música, na literatura, na pintura, na escultura, na arquitetura, no cinema, no teatro, no rádio, na televisão, no meio eletrônico e em tudo o mais que o conhecimento humano criou ou venha a criar. Que seria do mundo sem os autores? Um vazio, um caos, seguramente um nada insosso, em que não valeria a pena viver!” Sidnei Beneti
Área: Direito
Subárea: Propriedade Intelectual
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553624126. Acesso em: 13 ago. 2026.
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