Publicado em: 2025
Autor(a): Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel; Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro; Andréa Rodrigues Amin
“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas um manual prático, já que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários autores, o que lhe confere também viés didático. (...) Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na verdade, constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.” Trechos do Prefácio à 1a edição, de Heloisa Helena Barboza
Área: Direito
Subárea: Direito da criança e do adolescente
MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade; CARNEIRO, Rosa Maria Xavier Gomes; AMIN, Andréa Rodrigues. Curso de direito da criança e do adolescente. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-book. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553626847.
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