O livro “Direito constitucional esquematizado” é um dos mais recomendados para os estudantes de Direito que buscam entender melhor como funciona o Direito Constitucional.

A matéria está entre as mais importantes do curso de Direito, pois é a responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país. Ou seja, é o ramo do Direito Público com as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais.

Estudar o Direito Constitucional é de suma importância para os alunos no início da graduação, pois com ele é possível saber se as diversas leis criadas no país estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição, a carta magna de toda nação.

Quais são as disciplinas estudadas no Direito Constitucional?

Para que o livro “Direito constitucional esquematizado” faça sentido, é preciso um entendimento prévio sobre quais são as disciplinas estudadas no Direito Constitucional.

Direito Constitucional Positivo ou Particular: estuda os princípios e normas de uma constituição de um determinado Estado. Seu objetivo é interpretar, sistematizar e criticar as normas jurídico-constitucionais, a partir da constituição em vigor, na história e sua conexão com a realidade cultural da sociedade.

Direito Constitucional Comparado: tem o objetivo de estudar teoricamente as normas jurídico-constitucionais positivas de vários Estados, não necessariamente que estejam em vigor. Esta disciplina tem a intenção de destacar as particularidades e contraposições entre eles.

Direito Constitucional Geral: define uma série de princípios, conceitos e instituições que se encontravam em vários direitos positivos ou em grupos deles e classificavam de forma única. A ideia central deste estudo é unir os princípios teóricos do Direito Constitucional Particular e achar pontos que se encontram e se tornam independentes do Direito Constitucional Positivo dos Estados que adotam Governos semelhantes.

Por ser uma matéria tão importante, diversos são os livros de Direito Constitucional à disposição dos estudantes, inclusive o “Direito constitucional esquematizado” 

Como uma biblioteca digital facilita a busca por livros da área de direito

Direito Constitucional e o mercado de trabalho

O advogado que opta seguir carreira no ramo do Direito Constitucional tem várias áreas de atuação para escolher e muitas delas são por meio de concursos concorridos.

Para saber mais sobre cada área específica, separamos aqui 5 das mais conhecidas:

Promotoria: o promotor pode atuar na área criminal e cível. Na criminal, ele é o profissional que ajuda no combate da criminalidade e na fiscalização de penas. Na cível, cabe a ele zelar pelos interesses da sociedade, como saúde, meio ambiente, infância e juventude.

Defensoria Pública: o defensor público é o advogado pago pelo Estado para defender as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado particular. Os serviços devem ser prestados sem cobranças e para qualquer cidadão em casos emergenciais.

Advocacia do Terceiro Setor: o profissional trabalha para organizações e instituições conhecidas como ONGs. Apesar do terceiro setor ser uma área de trabalhos sociais sem fins lucrativos, ele possui rendimentos que são utilizados para manter o trabalho do advogado. Esta é uma área que busca profissionais com conhecimentos em vários ramos do direito como cível, penal, trabalhista e tributária.

Consultoria Legislativa: esse profissional é responsável por assessorar vários departamentos ligados ao Parlamento. Sua função é ajudar os parlamentares a planejar e executar diretrizes e fiscalizações. O consultor pode ser assessor legislativo ou assessor de orçamento e para as duas funções são necessárias formações específicas com especialização na área de atuação.

Delegacia: o delegado é responsável por coordenar a delegacia de polícia. É dele a função de descobrir a autoria de crimes a partir dos inquéritos policiais. Ele colhe depoimentos e faz relatórios para o juiz, além do atendimento ao público que recorre a delegacia.

Saiba mais sobre o livro “Direito constitucional esquematizado”

O livro do professor Pedro Lenza “Direito constitucional esquematizado” contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.

Sucesso entre os interessados pelo tema, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende às necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais do Direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática.

Pedro Lenza é graduado pela PUC-SP e mestre e doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, é membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Ex-consultor internacional da UNESCO, prestou serviços para a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Livros online facilitam o estudo do Direito Constitucional

“Direito constitucional esquematizado” e inúmeras outras obras de autores renomados sobre o tema estão à disposição de alunos, professores e pesquisadores no Clube de Assinatura da Minha Biblioteca.

Criado para oferecer assinatura pessoal de catálogos segmentados em 6 áreas do conhecimento, o Clube Minha Biblioteca é a melhor solução para quem busca acesso rápido e fácil a milhares de e-books de autores renomados.

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