Como saber se a universidade é reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) é uma das principais dúvidas dos futuros ingressantes do ensino superior, mas também uma preocupação da direção da instituição de ensino.

Trabalhar constantemente para oferecer as melhores condições tanto para alunos quanto para professores é uma das missões dos que estão à frente das instituições.

Neste artigo você verá como saber se a universidade é reconhecida pelo MEC e o que deve ser feito para conquistar o reconhecimento dos cursos da instituição.

O que é o reconhecimento de cursos?

O Ministério da Educação (MEC) é a instituição responsável por credenciar, autorizar, reconhecer e avaliar todas as instituições de ensino superior do país, tanto presenciais como a distância.

Já o reconhecimento de cursos de nível superior é uma exigência legal prevista no Decreto 9.235/2017. Para que um diploma tenha validade em todo o território nacional é preciso que o curso seja reconhecido pelo MEC.

Nenhuma instituição de ensino pode abrir um curso superior e oferecer diplomas sem a autorização do MEC. Para realizar este procedimento é necessário seguir uma série de regras.

Como é feito o reconhecimento dos cursos?

O primeiro passo é pedir o credenciamento junto ao MEC. Já credenciada, a instituição precisa conseguir a autorização para criar os cursos.

Nesta etapa, o MEC avalia os seguintes quesitos:

– Organização didático-pedagógica;

– Corpo docente;

– Corpo técnico-administrativo;

– Instalações físicas.

Com a autorização fornecida, a instituição pode abrir o processo seletivo e começar a captação de alunos.

Decorrida metade da carga horária prevista para a formação da primeira turma, a instituição solicita o reconhecimento do curso específico.

O MEC então designa uma comissão para visitar a instituição e avaliar uma série de quesitos como infraestrutura, professores e equipe pedagógica.

Como saber se a universidade é reconhecida pelo MEC?

Uma forma rápida de como saber se a universidade é reconhecida pelo MEC é acessar o site do e-MEC e buscar as informações necessárias. A consulta é gratuita e pública para qualquer pessoa.

– Acesse o site e-MEC.

– Clique na aba “Consulta Avançada”. Esta página de busca traz campos para preencher e filtrar a pesquisa.

– Na parte superior, em “Buscar por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”.

– No campo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da faculdade ou universidade.

– Coloque o estado e o município, se quiser. Os campos seguintes são opcionais.

– Em “Situação”, selecione a opção “Ativa”.

– Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em Pesquisar.

De maneira fácil e rápida, a consulta à situação de reconhecimento da instituição fica disponível.

Saiba tudo sobre avaliação do MEC e como preparar sua instituição de ensino superior

Qual a importância de ter o diploma reconhecido?

O investimento feito em um curso superior e a expectativa de atuar na área podem sofrer sérios danos caso o diploma não seja reconhecido pelo MEC.

Em primeiro lugar, o estudante fica impossibilitado de registrar-se em conselhos regionais como medicina, fisioterapia, educação física e outros, sendo impedido assim de exercer a profissão legalmente.

Em outros casos, sem o diploma devidamente reconhecido não é possível realizar concursos públicos e assim não assumir função em órgãos do governo.

Como o MEC avalia os cursos?

Existem dois índices que avaliam os cursos de educação superior no Brasil e eles ajudam em como saber se a universidade é reconhecida pelo MEC.

Índice Geral de Cursos (IGC) – É calculado através de todos os cursos de graduação e pós-graduação em uma média ponderada.

Conceito Institucional (CI) – Feito após visita à instituição na qual é analisada toda a estrutura das instalações físicas da faculdade, além do Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão e as políticas de Recursos Humanos.

Estes índices são medidos de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima, 3 é positiva e 1 e 2 são insatisfatórias.

Há ainda outros 3 indicadores distintos que também são mensurados de 1 a 5:

Conceito Preliminar de Curso (CPC) – leva em consideração as instalações físicas da instituição, os títulos do corpo docente, a quantidade de profissionais em tempo integral ou parcial, os recursos pedagógicos e didáticos e o desempenho dos estudantes do curso.

Conceito de Curso (CC) – atribuída após a visita presencial do MEC à instituição de ensino. Serve para confirmar a nota do CPC ou então sugerir alterações.

Exame Nacional de Desempenho do Estudantes (Enade) – avalia os conhecimentos e competências adquiridos pelos alunos durante o curso de graduação. A prova é aplicada aos ingressantes e aos alunos no final do curso para avaliar o conhecimento adquirido ao longo dos estudos.

Como adquirir um acervo digital de qualidade e reconhecido pelo MEC

Como funciona na EAD?

O processo para a educação a distância é o mesmo que para cursos presenciais. Os cursos são avaliados cada um por vez, especificamente, e não de acordo com a instituição.

Pela lei, uma instituição de ensino só pode abrir vagas em curso superior EAD se for autorizada pelo MEC.

Ainda de acordo com a legislação, o diploma de graduação de um curso a distância vale tanto quanto um diploma de curso superior presencial, por isso, as regras são as mesmas.

Ferramentas digitais como aliadas

Entre os requisitos avaliados pelo MEC estão a qualidade e a disponibilidade dos livros oferecidos aos alunos.

Neste contexto, a biblioteca digital desponta como forte aliada da instituição de ensino para conquistar uma boa avaliação no MEC.

A Minha Biblioteca, por exemplo, tem mais de 7 mil títulos acadêmicos em seu acervo que é composto por obras dos mais variados campos do conhecimento.

A plataforma tem também um e-book chamado “Entenda como a biblioteca digital impacta a Avaliação do MEC”, importante instrumento de consulta para entender melhor o assunto.

Se a sua instituição de ensino ainda não conta com a Minha Biblioteca, entre em contato conosco e solicite uma proposta.