Os livros de Direito Financeiro abordam os conjuntos de regras e princípios que organizam as despesas, a dívida pública, o orçamento, a arrecadação de receitas não tributárias, a responsabilidade fiscal e a gestão financeira do setor público que regem essa área do Direito.
As Instituições de Ensino Superior (IES) devem oferecer as principais obras de Direito Financeiro para que os estudantes tenham materiais disponíveis para estudar e se aprofundar na área.
Os cursos de especialização nessa área precisam garantir acesso a um referencial teórico sólido que contribua para a formação de futuros profissionais.
Selecionamos os oito principais livros de Direito Financeiro, que contemplam todos os fundamentos da área por meio de abordagens completas e objetivas.
Além disso, este texto apresenta qual é a melhor forma para uma IES disponibilizar livros para os seus estudantes, melhorando o processo de ensino-aprendizagem, otimizando o acesso a materiais, garantindo mais praticidade no dia a dia e promovendo a economia de recursos.
Leia até o fim para conferir! Comece conhecendo os 8 livros de Direito Financeiro.
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Direito Financeiro
A autora, Tathiane Piscitelli, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, escreveu esse livro com o objetivo de abordar as normas e os princípios aplicáveis ao Direito Financeiro de forma didática para otimizar a compreensão dos leitores.
Por meio de uma linguagem acessível, são abordados os conceitos mais importantes dessa área; também são feitas análises sobre o orçamento público e a compreensão da disciplina das despesas e receitas públicas.
Temas como o endividamento público e os precatórios também são estudados. Tal conteúdo é fundamental para que os estudantes compreendam o papel do Estado e como o Direito Financeiro está diretamente ligado a todas as áreas do Direito Público.
2. Direito Financeiro e Tributário
Esse é um dos livros de Direito Financeiro que fornecem uma análise completa dos sistemas tributário e financeiro com uma abordagem didática. São trabalhados os quatro objetos do Direito Financeiro, além de estudos sobre o Direito Tributário e o Sistema Tributário Nacional.
O autor, Kiyoshi Harada, é um renomado professor especialista em Direito Tributário, em Ciências das Finanças e em Teoria Geral do Processo, além de ter mestrado em Processo Civil.
Nessa obra, Harada faz uma análise completa sobre o pagamento de impostos, dever presente na Constituição Federal, examinando o conceito de isenção e trazendo jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.
Na Parte I, são abordados: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público (os objetos do Direito Financeiro). Na Parte II, o autor apresenta um detalhado estudo sobre o Direito Tributário e o Sistema Tributário Nacional, no qual são analisados aspectos polêmicos dos crimes tributários, judicial tributários e processos administrativos.
3. Série Provas & Concursos – Direito Financeiro e Controle Externo
Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), especialista em Direito Constitucional e Administrativo, elaborou essa obra com o principal objetivo de desmistificar o Direito Financeiro e Controle Externo.
O seu texto é conciso e leve, apresentando exemplos que auxiliam os estudantes a entender os conceitos e as inovações legislativas, como as novas emendas constitucionais sobre orçamento impositivo, desvinculações de receitas, precatórias e novo regime fiscal, tudo de acordo com a Lei Complementar nº 164/2018.
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4. Tratado de Direito Financeiro – volume 1
Esse livro de Direito Financeiro aborda as regras e os princípios da dívida pública, da gestão financeira, das despesas, da arrecadação de receitas não tributárias, da responsabilidade fiscal e do orçamento relacionados ao Estado.
O Direito Financeiro é trabalhado nesse livro por meio de análises sobre as finanças públicas na constituição, o sistema financeiro nacional, as atividades financeiras do Estado e temas afins.
Para tanto, o livro conta com a colaboração de Ives Martins, Gilmar Mendes e Carlos Nascimento.
5. Curso de Direito Financeiro Brasileiro
Escrita por Marcus Abraham, professor de Direito Financeiro da UERJ e especialista em Direito Público, essa obra faz uma combinação estratégica entre os conceitos apresentados de acordo com o alto rigor dogmático requerido em estudos acadêmicos e uma riqueza de análises de problemas concretos da área.
Esse é um dos livros de Direito Financeiro que abordam todos os elementos jurídicos a respeito do Direito Financeiro, como crédito público, competências financeiras, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal, receitas e despesas públicas.
6. Levando o Direito Financeiro a Sério: a Luta Continua
O autor dessa obra, José Maurício Conti, especialista em Direito Financeiro e Direito Tributário e professor de Direito Financeiro da USP, sistematizou um livro assertivo sobre os grandes temas de Direito Financeiro.
O livro é um conjunto de textos revisados e atualizados que foram inicialmente publicados ao longo de três anos na seção “Contas a Pagar” do site Consultor Jurídico.
O principal objetivo é fazer com que os leitores tenham acesso a informações completas sobre a área por meio de fatos que estão no dia a dia das pessoas.
7. Orçamento por Resultados e Direito Financeiro
Stephan Righi Boechat, especialista em Direito Financeiro e Direito Financeiro Aplicado, escreveu esse livro com o objetivo de enfrentar os grandes desafios em prol do aperfeiçoamento dos institutos orçamentários.
Essa obra faz uma análise detalhada do orçamento por resultados, caracterizada pela integração das informações sobre os resultados do processo orçamentário e como utilizá-las para tomadas de decisões mais eficientes a respeito da alocação de recursos.
É um dos livros de Direito Financeiro com leitura indispensável para que os estudantes entendam como é possível construir um ambiente institucional com flexibilidade financeira para alcançar os resultados necessários na Administração Pública.
8. A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo – Série Direito Financeiro
Gabriel Loretto Lochagin, autor dessa obra, é especialista em Direito Econômico-Financeiro, promove análises sobre o cumprimento da lei orçamentária, avaliando de forma detalhada a discrepância entre o orçamento planejado e o orçamento executado.
Esse livro é leitura obrigatória para os estudantes que precisam entender de forma mais objetiva quão flexível é a execução orçamentária, a relação nem sempre harmônica entre os poderes Legislativo e Executivo e como de fato ocorre a distribuição constitucional do poder financeiro.
Biblioteca Digital
Agora que você já sabe quais são os oito principais livros de Direito Financeiro, é hora de pensar na logística para oferecer todos esses e muitos outros livros aos estudantes da sua IES.
Não adianta montar excelentes cursos com professores renomados, coordenadores competentes, ementas de qualidade e ótimas listas de referências bibliográficas se os estudantes não conseguirem acessar os materiais para estudar.
A criação e manutenção de uma biblioteca física que tenha todos os livros importantes e em quantidade suficiente para que cada aluno possa consultar e estudar exigem organização complexa e alto investimento financeiro.
Com o crescimento do mundo digital, a partir de novas tecnologias, as bibliotecas também estão sendo atualizadas.
Bibliotecas virtuais, plataformas que armazenam centenas de obras e possibilitam o acesso a várias pessoas simultaneamente, têm crescido e despontado como solução inovadora no mercado educacional.
A sua IES certamente pode ser muito beneficiada pela contratação de um sistema de biblioteca virtual, que vai possibilitar a atualização e o controle muito mais prático das obras disponíveis para professores e alunos.
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Em vez de esquentar a cabeça para saber como você vai adquirir as obras de Direito Financeiro, que tal conhecer a Minha Biblioteca?
Essa plataforma virtual conta com materiais de 15 grandes editoras brasileiras e mais de 30 selos editoriais. A Minha Biblioteca oferece milhares de títulos técnicos, acadêmicos e científicos em língua portuguesa, atendendo a diversas áreas do saber, como Medicina, Saúde, Jurídica, Sociais Aplicadas, Pedagogia, Exatas, Artes e Letras.
Tanto a bibliografia básica quanto a complementar de mais de 250 cursos são completamente atendidas pela Minha Biblioteca; inclusive, os oito livros de Direito Financeiro abordados estão disponíveis na plataforma.
Estudantes, professores e profissionais de mais de 2,4 mil IES já contam com a facilidade de acessar milhares de obras apenas fazendo login no sistema a partir de um dispositivo (computador, notebook, tablet ou smartphone) com acesso à internet.
Esse recurso está transformando a realidade da educação no país, otimizando o processo de ensino-aprendizagem das diversas áreas. As instituições que o quanto antes dominarem ferramentas como essa certamente despontarão como líderes educacionais.
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